Portaria estabelece regras para o uso de jet ski
Foi publicada hoje (24), no Diário Oficial da União (DOU), a portaria com normas para o uso de moto aquática ...
Etiqueta: Portaria
Governo publica portaria com o fim da emergência sanitária
O Ministério da Saúde publicou ontem (22) portaria encerrando oficialmente a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência ...
Terrenos ociosos da União terão moradias para pessoas de baixa renda
O governo federal publicou hoje (17) no Diário Oficial da União portaria que cria o programa Aproxima. Terrenos ociosos da União, localizados em áreas urbanas, ...
Governo publica portaria com regras para prova de vida do INSS
O Ministério do Trabalho e Previdência publicou, no Diário Oficial da União de hoje (3), portaria que disciplina os procedimentos a serem ...
Publicada lista de instituições que receberão apoio do Pró-Residência
Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (7) portaria da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação ...
Ministério da Saúde amplia atendimento a doenças cardíacas
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, assinou, na manhã desta terça-feira (7), em evento no Hospital no InCor, na capital paulista, ...
STF suspende julgamento que proíbe demissão de não vacinados
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento da decisão que suspende a vigência de dispositivos da Portaria 620 do ...
© 2018 - 2025. Todos os diretos reservados. Proibida a reprodução. Desenvolvido por Agência Caparaó.