Entenda o que muda com a obrigatoriedade da implementação do juiz de garantias
O Supremo Tribunal Federal (STF) recentemente decidiu que a implementação do juiz de garantias no sistema jurídico brasileiro é obrigatória. ...
Etiqueta: Obrigatoriedade
São Paulo retira obrigatoriedade de máscaras no transporte público
A partir desta sexta-feira (3), deixa de ser obrigatório o uso de máscaras de proteção no transporte público de São ...
Carnaval não eleva casos de covid-19 no Rio, mas pode ter freado queda
Mais de 15 dias após o carnaval, e dez dias depois do fim da obrigatoriedade do uso de máscaras em ...
© 2018 - 2025. Todos os diretos reservados. Proibida a reprodução. Desenvolvido por Agência Caparaó.