Governo promete enviar projeto para tirar reoneração da folha de MP
A reoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia deve sair da medida provisória (MP) editada no fim do ...
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Haddad não confirma acordo para revogar MP da reoneração da folha
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, não confirmou se a medida provisória (MP) que reonera a folha de pagamentos será ...
Nova lei flexibiliza perícias médicas do INSS
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei Lei nº 14.441 decorrente da Medida Provisória (MP) 1.113/2022, que altera ...
Medida provisória flexibiliza perícias médicas do INSS
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Medida Provisória (MP) 1.113/2022, que altera regras de análise e concessão de ...
Senado marca votação de autoridades para depois das eleições
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidiu mobilizar os senadores para a votação de autoridades apenas após o primeiro ...
Em clima de eleições, Congresso volta do recesso nesta segunda-feira
Esvaziado pelo período eleitoral e com matérias prestes a perder a validade, o Congresso Nacional volta oficialmente nesta segunda-feira (1º), ...
Senado aprova MP que libera R$ 480 mi para áreas atingidas por chuvas
O Senado aprovou hoje (21) uma medida provisória (MP) que liberou R$ 479,87 milhões para 150 municípios de 11 estados ...
Presidente em exercício assina MP sobre área estratégica de defesa
O presidente da República em exercício, senador Rodrigo Pacheco, assinou nesta quinta-feira (9) a medida provisória que altera normas sobre as empresas ...
Senado aprova MP que amplia remarcação de serviços culturais
O Senado aprovou hoje (8) Medida Provisória (MP) que prorroga até o fim de 2023 a possibilidade de remarcação de ...
Câmara aprova MP que cria Sistema Eletrônico de Registros Públicos
A Medida Provisória (MP 1085/21), que cria o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp), foi aprovada pelo plenário da Câmara ...
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