Etiqueta: MP

A reoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia deve sair da medida provisória (MP) editada no fim do ...

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, não confirmou se a medida provisória (MP) que reonera a folha de pagamentos será ...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei  Lei nº 14.441 decorrente da Medida Provisória (MP) 1.113/2022, que altera ...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Medida Provisória (MP) 1.113/2022, que altera regras de análise e concessão de ...

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidiu mobilizar os senadores para a votação de autoridades apenas após o primeiro ...

Esvaziado pelo período eleitoral e com matérias prestes a perder a validade, o Congresso Nacional volta oficialmente nesta segunda-feira (1º), ...

O Senado aprovou hoje (21) uma medida provisória (MP) que liberou R$ 479,87 milhões para 150 municípios de 11 estados ...

O presidente da República em exercício, senador Rodrigo Pacheco, assinou nesta quinta-feira (9) a medida provisória que altera normas sobre as empresas ...

O Senado aprovou hoje (8) Medida Provisória (MP) que prorroga até o fim de 2023 a possibilidade de remarcação de ...

A Medida Provisória (MP 1085/21), que cria o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp), foi aprovada pelo plenário da Câmara ...