Tarifa social de energia elétrica é aprovada em comissão do Congresso
Brasília (DF) - A comissão mista do Congresso Nacional que analisa a Medida Provisória (MP) 1300/25 aprovou nesta quarta-feira (3) ...
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Leia MaisDetailsO Senado aprovou nesta quarta-feira (19), em votação simbólica, a Medida Provisória (MP) 1.258/2024, que destina crédito de R$ 514 ...
Leia MaisDetailsDuas medidas provisórias editadas pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro perdem a validade neste domingo (5). Uma delas adiou repasses ...
Leia MaisDetailsO Senado aprovou hoje (3) a Medida Provisória 1.109/2022, que prevê a adoção de regras trabalhistas diferenciadas em situações de ...
Leia MaisDetailsO Congresso Nacional prorrogou por mais 60 dias a vigência da Medida Provisória (MP) 1117/22 que alterou a regra para ...
Leia MaisDetailsO Senado aprovou nesta quinta-feira (7) a medida provisória que aumenta o limite de crédito consignado para os assalariados e ...
Leia MaisDetailsA Câmara dos Deputados aprovou hoje (15) a medida provisória que estabelece um marco regulatório das companhias securitizadoras e cria a Letra ...
Leia MaisDetailsO presidente Jair Bolsonaro sancionou projeto de lei que altera a legislação do setor aéreo, mas vetou o retorno do ...
Leia MaisDetailsEstá publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (2) a lei que fixa o salário mínimo de R$ 1.212, ...
Leia MaisDetailsO presidente Jair Bolsonaro descartou hoje (21), em sua conta no Twitter, a edição de medida provisória (MP) para tributar ...
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