Etiqueta: licença ambiental

A regulamentação da consulta obrigatória aos povos tradicionais em processos de licenciamento ambiental se tornou o centro de um embate ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (28) que licenças ambientais não podem ser concedidas de forma automática para desburocratizar ...

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) suspendeu hoje (10) os efeitos da licença emitida pelo Instituto ...