Licença ambiental: consulta a povos tradicionais gera embate em Minas
A regulamentação da consulta obrigatória aos povos tradicionais em processos de licenciamento ambiental se tornou o centro de um embate ...
Etiqueta: licença ambiental
Licença ambiental não pode ser concedida de forma automática, diz STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (28) que licenças ambientais não podem ser concedidas de forma automática para desburocratizar ...
Alerj suspende obras estruturais no Aeroporto Santos Dumont
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) suspendeu hoje (10) os efeitos da licença emitida pelo Instituto ...
© 2018 - 2025. Todos os diretos reservados. Proibida a reprodução. Desenvolvido por Agência Caparaó.