Livro com teor polêmico em Santa Teresa, é alvo de comissão da Ales
A polêmica em torno da distribuição de um livro com conteúdo erótico para alunos do 9º ano de uma escola ...
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Justiça barra propaganda com apologia à violência
Os deputados da Comissão de Justiça aprovaram nesta terça-feira (26) a constitucionalidade do Projeto de Lei (PL) 258/2020, da deputada Iriny ...
Plínio Valério acusa STF de invadir competência do Legislativo
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) fez duras críticas à atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) em pronunciamento no Plenário nesta ...
Veto a artigo da LDO dá a Executivo controle de emendas de relator
O Poder Executivo recuperou o poder sobre a definição das emendas de relator ao Orçamento Geral da União do próximo ...
Teto de gastos fecha 2020 com folga de R$ 52,1 bilhões
Sem o mecanismo para o Poder Executivo compensar os gastos de outros poderes, o teto federal de gastos encerrou 2020 ...
Covid-19: PGR diz que cabe ao Legislativo apurar responsabilidades
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