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Brasília (DF) – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (12) a interrupção imediata ...

Brasília (DF) – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reverteu um obstáculo jurídico que paralisava o recebimento de valores devidos ...

O Escritório de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas solicitou a libertação imediata do ativista brasileiro Thiago de Ávila, ...

Uma nova legislação, a Lei 15.383, de 2026, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada na última ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva faz, nesta quinta-feira (6), a sua quarta visita ao Rio Grande do Sul, ...