Publicada lei que amplia prazo de compensação por eventos cancelados
Até o fim de 2023, o consumidor de serviços e eventos culturais e de turismo adiados ou cancelados por causa ...
Etiqueta: Emergência Sanitária
Governo publica portaria com o fim da emergência sanitária
O Ministério da Saúde publicou ontem (22) portaria encerrando oficialmente a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência ...
Ministro detalha motivos para decretar fim da emergência sanitária
Um dia depois de anunciar em pronunciamento oficial em rádio e TV que o Ministério da Saúde vai declarar o ...
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