Congresso defende no STF validade da Lei da Dosimetria em processos do 8 de janeiro
Brasília (DF) – A Câmara dos Deputados e o Senado formalizaram nesta segunda-feira (18) a defesa da Lei da Dosimetria ...
Leia MaisDetailsBrasília (DF) – A Câmara dos Deputados e o Senado formalizaram nesta segunda-feira (18) a defesa da Lei da Dosimetria ...
Leia MaisDetailsO presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, promulgou nesta sexta-feira (8) a Lei 15.402 de 2026, conhecida ...
Leia MaisDetailsO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou nesta segunda-feira o pedido da defesa de Débora Rodrigues dos ...
Leia MaisDetailsMais de vinte organizações da sociedade civil divulgaram nota de repúdio à derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula ...
Leia MaisDetailsA Câmara dos Deputados votou nesta quinta-feira (30) pela derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao ...
Leia MaisDetailsO presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), dividiu a votação do veto ao projeto de lei da Dosimetria, ...
Leia MaisDetailsO presidente Luiz Inácio Lula vetou parcialmente um projeto de lei que alterava as regras para o cálculo de penas ...
Leia MaisDetails