Tag: Direitos Humanos

O Ministério Público do Trabalho identificou que os mecanismos de autorregulação e auditoria das grandes corporações não conseguem impedir a ...

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) realizou depoimentos com parentes de vítimas da Operação Contenção, a ação policial ...

O Supremo Tribunal Federal obrigou o estado de São Paulo a indenizar o fotojornalista Sérgio Andrade Silva pelos danos causados ...

A Justiça brasileira aprovou recentemente um conjunto de medidas que visam assegurar os direitos de pessoas neurodivergentes, incluindo aquelas com ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira, 10 de maio, a Lei 15.382, oficializando o dia 5 ...

As comissões do Senado Federal já definiram as quatro políticas públicas prioritárias que serão minuciosamente analisadas em 2026, com destaque ...

A Rússia pode estar cometendo crimes contra a humanidade ao deportar e deslocar à força crianças ucranianas. A conclusão é ...

A Comissão de Direitos Humanos do Senado vai analisar na quarta-feira (18) um projeto que cria um protocolo obrigatório para ...

A Argentina concedeu refúgio permanente ao brasileiro Joel Borges Corrêa, condenado a 13 anos e seis meses de prisão por ...

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) solicitou explicações ao TikTok sobre uma trend que incentiva a violência contra ...