Etiqueta: direitos

Começou a tramitar nesta segunda-feira (30), na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), o Projeto de Lei (PL) 444/2025, que ...

Vitória (ES) - Na última quarta-feira (21), a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) realizou ...

São Paulo (SP) - As defensorias públicas dos estados do Paraná e de São Paulo estão trabalhando em conjunto e ...

O direito médico é um conjunto de diretrizes legais relacionadas às atividades da saúde e suas aplicações, elas definem os ...

Abril é reconhecido mundialmente como o Mês do Autismo, uma data que destaca a importância da conscientização, aceitação e inclusão ...

Mesmo em circunstâncias normais, pessoas com deficiência têm menos chance de acessar serviços de saúde, educação e emprego. De acordo ...

A agência de viagens 123 Milhas entrou em recuperação judicial após uma grave crise que a fez suspender em agosto ...

O governador Renato Casagrande participou, nesta segunda-feira (21), de agendas no Estado junto com o ministro dos Direitos Humanos e ...

No Brasil, acostumados com lei de desburocratização, LGPD e Código de Defesa do Consumidor para amparar e facilitar o dia ...