Etiqueta: direito

A Assembleia Legislativa do Espírito Santo aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (24), o Projeto de Lei (PL) 586/2024, de ...

O direito médico é um conjunto de diretrizes legais relacionadas às atividades da saúde e suas aplicações, elas definem os ...

Uma proposta de resolução da Anac, Agência Nacional de Aviação Civil, pode tornar mais rígida a punição para passageiros indisciplinados. ...

A seleção brasileira masculina de vôlei começou com pé direito a terceira e última semana classificatória da Liga das Nações ...

O advogado brasileiro Dr. Anselmo Ferreira Costa Melo está em busca de marco no direito internacional: o reconhecimento do Direito ...

Ter um advogado empresarial é essencial para qualquer empresa que deseja ter mais segurança jurídica e evitar ônus futuros, mas ...

No início de ano, a volta às aulas ocupa muito tempo dos pais com documentação e compra de materiais escolares, ...

Após mais de 30 anos, os Estados Unidos retiraram uma barreira comercial sobre a produção siderúrgica brasileira. O país retirou ...

O mês de dezembro é sempre um período de reflexão por conter o fim de um ano e o início ...

Uma fã da cantora Taylor Swift faleceu durante o primeiro show da turnê da artista no Brasil, realizado no Rio ...