Zanin suspende decretos de SC que dispensavam vacina em escolas
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu diversos decretos municipais de cidades de Santa Catarina que afastavam ...
Etiqueta: Decretos
Governo revoga decretos e tira unidades de conservação do PND
O governo federal revogou quatro decretos presidenciais publicados entre os anos de 2019 e 2022, excluindo 19 parques nacionais do ...
Com conselho, Lula quer ampliar diálogo com movimentos sociais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar, amanhã (31), decretos que criam o Conselho de Participação Social e ...
Em seu primeiro dia como presidente, Lula assina 52 decretos e 4 MPs
No primeiro dia de seu terceiro mandato, ontem (1), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a quatro Medidas ...
Ministro do STF limita decretos sobre armas e munições legalizadas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin concedeu liminar hoje (5) para restringir os efeitos de decretos presidenciais que regulamentaram ...
© 2018 - 2025. Todos os diretos reservados. Proibida a reprodução. Desenvolvido por Agência Caparaó.