Promulgada lei que simplifica regras trabalhistas em novas calamidades
A flexibilização das leis trabalhistas que vigorou na pandemia de covid-19 poderá ser acionada em caso de novos períodos de ...
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Natal decreta estado de calamidade pública devido às chuvas
A prefeitura de Natal (RN) decretou estado de calamidade pública municipal devido aos danos que as chuvas do último fim ...
Número de mortos por chuvas em Pernambuco sobe para 120
O número de mortos pelas chuvas em Pernambuco aumentou para 120, divulgou hoje (1º) à noite o governo de Pernambuco. O total ...
No DF, governador revoga decreto de estado de calamidade pública
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, revogou, nesta terça-feira (10), o Decreto - nº 40.924, de 26 de junho de 2020, que declara estado de calamidade ...
MP estabelece de medidas trabalhistas em caso de calamidade pública
O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (25) uma medida provisória (MP) que estabelece “medidas trabalhistas alternativas” e o Programa Emergencial ...
Caixa libera FGTS para cidades do Rio e de SP atingidas por enchentes
Os trabalhadores de Campo Limpo Paulista (SP) e de Porciúncula (RJ) poderão sacar, a partir de amanhã (8), o Fundo de ...
Governo libera R$ 479,8 milhões para áreas atingidas por chuvas
Medida provisória assinada hoje (24) pelo presidente Jair Bolsonaro liberou R$ 479,87 milhões para 150 municípios de 11 estados que ...
INSS antecipa benefícios em cidades em estado de calamidade pública
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou, no Diário Oficial da União de hoje (22), uma portaria que antecipa ...
Petrópolis: Alerj aprova recursos e prorroga pagamento do IPVA e ICMS
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, sancionou duas leis aprovadas na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) ...
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