Cadastro de condenados por violência contra mulher vai ao Senado
Segue para o Senado o projeto de lei (PL) que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a ...
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O governo federal lançou nesta segunda-feira (20) o site para as prefeituras do Rio Grande do Sul cadastrarem as famílias que ...
Começa hoje (1º) o prazo de 60 dias para o cadastro de todas as armas – tanto de uso permitido ...
A partir de hoje (22), os motoristas podem aderir ao Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC). Também conhecido como Cadastro ...
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) iniciou o cadastramento de voluntárias com conhecimento em Língua Brasileira de Sinais ...
O Brasil terá 39,21% a mais de brasileiros aptos a votar no exterior nas eleições de outubro. De acordo com ...
A partir desta quarta-feira, 20, até as 23h59 do dia 2 de agosto deste ano Instituições de saúde de todo ...
Mais de 200 eventos já foram cadastrados na plataforma Calendário Nacional de Eventos Turísticos, administrada pelo Ministério do Turismo. O ...
Um cadastro nacional vai reunir pessoas condenadas por crimes relacionados à pedofilia. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos ...