Etiqueta: Brasil em Pauta

Crianças e adolescentes constituem o público vulnerável que mais sofre com violações de direitos humanos no Brasil. De acordo com ...

Um cadastro que contém informações de mais de 35 milhões de brasileiros para que o governo possa acessar para elaborar ...

O dia 8 de maio de 1945 é celebrado como um marco da história do século XX. Isso porque essa ...

A Receita Federal está intensificando o combate a bens contrabandeados ou que burlam as regras tributárias vigentes. Um programa de ...

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) deve desenvolver, até o fim do ano, um aplicativo voltado para os usuários das rodovias ...

Preservar os mais de 28 mil sítios arqueológicos, 1.200 bens tombados, 250 centros históricos e 52 bens ditos imateriais que ...

O decreto que traz um novo modelo de avaliação das pessoas com deficiência – a chamada avaliação biopsicossocial – deverá ...

O Brasil assinou, no ano passado, durante a Cúpula do Clima (COP 26), um compromisso global de reduzir em 30% ...

A aprovação do Marco do Saneamento permitiu que, em um ano, os investimentos em tratamento de esgoto e de água ...

Neste ano de 2022, a Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa continuará o convênio firmado ...