Etiqueta: autoriza

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que autoriza investigados por crimes a registrarem armas de fogo. O ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (2) a transferência do general da reserva ...

Brasília (DF) - Lei que dispõe sobre o direito da criança e do adolescente de visitação à mãe ou ao pai ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (17) o depoimento de dois investigados pelo ...

O Governo Federal publicou as Medidas Provisória s 1224/2024 e 1225/2024 autorizando a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) a compra até um milhão de toneladas ...

A base aérea de Canoas, localizada na região metropolitana de Porto Alegre, vai passar a receber voos comerciais. A autorização ...

A Justiça do Rio Grande do Sul autorizou nesta segunda-feira (13) a evacuação compulsória de moradores de áreas de risco ...

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, autorizou nesta segunda-feira (19) o uso da Força Nacional de Segurança ...

O governador do Estado, Renato Casagrande, esteve, na tarde desta quinta-feira (18), no município de Montanha, localizado na microrregião Nordeste, ...

O Governo do Espírito Santo autorizou, nesta segunda-feira (15), o início da obra de implantação de uma passagem em dois ...