CCJ do Senado reduz alíquota para serviços de água e esgoto
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nessa quinta-feira (12), um requerimento que reduz em 60% a ...
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Profissional liberal terá alíquota diferenciada na reforma tributária
Os profissionais liberais terão uma alíquota diferenciada de impostos na reforma tributária, disse nesta segunda-feira (23) o relator da proposta ...
AGU pede que STF reconheça decreto que recompõe alíquota de PIS/Cofins
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou, nesta quinta-feira (9) com ação para pedir que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheça ...
Câmara aprova limite da alíquota de ICMS sobre combustíveis
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de ontem (25), o projeto que limita a aplicação de alíquota do Imposto ...
Para conter inflação, governo zera imposto de importação de alimentos
O governo federal anunciou nesta quarta-feira (11) que vai zerar a alíquota do imposto de importação de sete categorias de ...
Camex regulamenta redução do Imposto de Importação de veículos
A Câmara de Comércio Exterior (Camex) publicou hoje (2) no Diário Oficial da União (DOU) decisão que regulamenta a redução ...
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