Lira anuncia comissão para debater PL do Aborto no segundo semestre
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), informou nesta terça-feira (18) que irá criar uma comissão para debater ...
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Projeto que equipara aborto a homicídio não sairá da pauta, diz autor
Mesmo com toda a pressão, protestos nas ruas e declarações de parte a parte, o deputado Sóstenes Cavalcante, do PL ...
OAB diz que PL do aborto é flagrantemente inconstitucional e atroz
O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou nesta segunda-feira (17), por aclamação, um parecer que define ...
Manifestantes em SP acusam Cremesp de criminalizar aborto legal
Manifestantes fizeram nesta quinta-feira (16) um ato na capital paulista em defesa dos serviços de aborto legal. A manifestação foi ...
Justiça restabelece norma do CFM que proíbe assistolia fetal
A justiça restabeleceu a resolução do Conselho Federal de Medicina que dificulta o acesso a abortos em casos previstos em ...
Ministra não comenta decisão sobre aborto, mas garante acolhimento
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, afirmou nesta sexta-feira (5) que a pasta não vai interferir na decisão do Conselho Federal de Medicina (CFM) que ...
Barroso diz que criminalização do aborto é uma “má política pública”
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, criticou nesta terça-feira (5) a criminalização do aborto em ...
Menina estuprada em Santa Catarina consegue interromper a gravidez
A menina de Santa Catarina que engravidou ao ser estuprada quando tinha apenas dez anos de idade foi submetida ao ...
MPF recomenda que hospital assegure aborto legal sem decisão judicial
O Ministério Público Federal (MPF) em Santa Catarina está investigando a atuação do Hospital Universitário (HU) Polydoro Ernani de São ...
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