O programa de governo do candidato à Presidência Felipe D’Avila (Partido Novo) está dividido em 10 metas. Intitulado de Um novo Brasil para todos, o documento lista medidas para o meio ambiente como prioridade em um eventual governo. “Fazemos questão de estabelecer como primeira meta do nosso conjunto de propostas a transformação do Brasil na primeira grande nação do planeta com a economia totalmente adaptada à nova era do carbono zero”, diz o texto.
Para atingir a meta, o programa propõe estímulos financeiros para o plantio de árvores em até 1,5 milhão de pequenas propriedades rurais; o reflorestamento de 3 milhões de hectares de terras degradadas e já atingidas pelo desmatamento; a redução de emissões de carbono por meio da diversificação dos meios de transporte com utilização de ferrovias e hidrovias; a adoção de novas tecnologias para tornar a agricultura mais sustentável; e a expansão do uso da biomassa na produção energética.
Diretrizes econômicas são apresentadas sobretudo na meta número 2, que prevê a abertura da economia. De acordo com o programa, esse processo seria obtido a partir da redução de impostos sobre importações, da simplificação tributária, da redução da burocracia em portos e aeroportos, do fim de reservas de mercado, da busca por acordos comerciais internacionais e de mudanças na legislação trabalhista.
Aspectos ligados à economia também aparecem mais adiante em outras metas. Uma delas aponta a cultura, o turismo e a economia criativa como indutores de desenvolvimento. Entre as propostas associadas estão a criação de um Conselho Nacional de Cultura com características autorreguladoras para o setor e o mapeamento de atividades com potencial econômico para direcionamento do financiamento público.
Propostas de cunho jurídico e administrativo aparecem nas metas 3 e 10. São citadas, por exemplo, a garantia de autonomia e de composição técnicas nas agências reguladoras; a criação de varas especializadas em assuntos econômicos; o aumento da transparência e da disponibilidade de informação; a reestruturação de carreiras e políticas salariais no serviço público; a mudança no processo de nomeação para os tribunais de contas, para impedir indicações políticas; o fortalecimento dos órgãos de fiscalização ambiental; e a extinção do financiamento público das campanhas eleitorais.
Questões sociais
Questões sociais são tratadas em diversas metas do programa do candidato. A meta número 4 prevê a eliminação da pobreza extrema em quatro anos. Para tanto, instituições dedicadas ao planejamento e à análise seriam encarregadas de produzir indicadores capazes de orientar os programas e os gastos públicos. Os recursos poderiam ser obtidos por meio da redução de despesas correntes e da entrada de receitas oriundas da desestatização de empresas públicas.
“O empreendedorismo deve ser visto como uma estratégia de superação da condição de pobreza”, acrescenta o programa.
D’Avila também quer colocar o Brasil entre os 20 países que possuem os melhores sistemas de educação do mundo até 2030. Conforme a meta 5, o candidato propõe apoio a medidas dos estados e municípios que visem a ampliação do ensino em tempo integral; o estímulo à educação técnica em conexão com demandas do setor produtivo; a implantação de um sistema de bônus de desempenho; o acesso à internet em toda a rede pública; além de uma reforma do ensino superior público que envolva novos processos de escolha de reitores e estímulos para o autofinanciamento das universidades.
Na saúde, tema da meta 6, o programa propõe a digitalização dos serviços para aumentar a eficiência do sistema, o fortalecimento da telemedicina e programas de qualificação profissional. D’Avila também defende novas modalidades de contratação para estimular o setor privado a trabalhar com o Sistema Único de Saúde (SUS).
O candidato também possui propostas para o combate ao crime organizado e à corrupção. Consta na meta 7 a defesa da autonomia na Polícia Federal, da prisão após decisão de segunda instância, do fim do foro privilegiado, de penas mais severas para partidos políticos que praticarem caixa dois nas campanhas e de maior controle de armas e munições.
