Em pronunciamento no Plenário do Senado nesta terça-feira (10), o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) defendeu a criação de um Código de Ética para o Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta, já apresentada pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, ganha ainda mais relevância diante das recentes investigações.
Segundo Kajuru, as investigações da Polícia Federal, incluindo o caso do Banco Master, levantaram suspeitas de relações impróprias envolvendo ministros do STF, como Dias Toffoli e Alexandre de Moraes. Esses episódios, na opinião do senador, atingiram a imagem da Corte e tornaram urgente a elaboração de um código de ética.
Ameaça à Autonomia do STF
O senador afirmou que, se não for elaborado um código de ética, o STF pode perder sua autonomia. Para Kajuru, a Corte precisa assumir o protagonismo na criação de regras claras para fortalecer a confiança da população nas instituições. A ausência de um código de ética pode levar a questionamentos sobre a relação entre agentes públicos e setores investigados.
Kajuru ressaltou que a criação de um código de ética não significa fraqueza, mas sim responsabilidade institucional. O objetivo é que o STF exerça seu poder com autoridade moral, construída com exemplo, transparência e responsabilidade.
Para o senador, o Brasil precisa de um STF forte, mas que exerça seu poder com autoridade moral. A proposta de um Código de Ética é vista como um gesto de responsabilidade institucional, essencial para o equilíbrio entre os Poderes.
