Começaram a tramitar na Casa propostas dos deputados com foco no combate ao novo coronavírus no Espírito Santo. Dentre as matérias lidas na sessão ordinária virtual desta segunda-feira (15) está o Projeto de Lei (PL) 337/2020, do parlamentar Marcos Garcia (PV), que torna obrigatória a realização de testes em professores e funcionários da área da educação antes da retomada das atividades escolares.
Outra matéria que também trata de testagem é o PL 338/2020, do deputado Vandinho Leite (PSDB). O projeto determina metas diárias de testagem de Covid-19 para mapear e antecipar medidas de combate a pandemia.
Por meio do PL 340/2020, o deputado Delegado Lorenzo Pazolini (Republicanos) quer instituir medidas específicas para o atendimento nas instituições bancárias. A matéria vai tramitar juntamente com o PL 291/2020, que trata do mesmo tema e é de autoria do mesmo parlamentar.
Outros dois projetos são de autoria do deputado Capitão Assumção (Patriota). O PL 341/2020 obriga as empresas que prestam serviço de transporte público a trafegar somente com passageiros sentados, medida para evitar aglomeração. Já o PL 342/2020 trata de um Plano de Desinfecção e Controle contra a Covid-19 com foco também nas instituições de ensino públicas e privadas.
Igrejas e templos
A abertura de igrejas e templos para atividades presenciais durante a pandemia pelo novo coronavírus foi comentada durante a sessão ordinária e deve voltar a agenda dos deputados ainda essa semana. A abertura consta no PL 333/2020, dos deputados Delegado Danilo Bahiense (PSL) e Pastor Marcos Mansur (PSDB). Os deputados retiraram o pedido para o projeto tramitar em regime de urgência, seguindo um acordo com o governo, mas adiantaram que não vão esperar muito para análise da matéria.
“Vários líderes de religiões diferentes estão nos cobrando esse debate sobre a abertura gradual das igrejas”, contou Mansur. “A pedido do governo, nós retiramos a urgência na semana passada e agora, da mesma forma. Nós estamos abertos ao diálogo, mas precisamos discutir essa questão”, complementou Bahiense.
Da mesma forma, o deputado Delegado Lorenzo Pazolini (Republicanos) pediu para retirar o pedido de tramitação em urgência do PL 339/2020, de sua autoria. A matéria suspende o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) durante a pandemia. Vale esclarecer que, quanto aprovado, o regime de urgência acelera a tramitação da matéria na Ales. Quando aprovado, a matéria entra na pauta de votação já na sessão seguinte. Ales.
