O ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, disse hoje (9), em Glasgow, na Escócia, que a proposta dos países ricos ajudarem as nações em desenvolvimento com US$ 100 bilhões anuais para financiar ações de preservação ambiental e de enfrentamento às mudanças climáticas tornou-se insuficiente diante da urgência do mundo transformar o atual modo de produção.
“Acho que o desafio global é uma transição responsável na direção da neutralidade de carbono, de forma rápida, mas responsável. O que significa isto? Que nós precisaremos de mais recursos do que os US$ 100 bilhões anuais”, disse Leite ao participar de um evento do pavilhão brasileiro na Conferência Sobre Mudanças Climáticas da Organização das Nações Unidas (COP26).
Antes mesmo de o ministro Joaquim Leite chegar a Glasgow, onde desde a semana passada acontece a COP26, a delegação brasileira já tinha apresentado a representantes dos países que participam do evento uma proposta em defesa da ampliação, pelas principais economias mundiais, dos US$ 100 bilhões de ajuda, alegando que o valor fixado em 2009, e batizado de Fundo Verde, já não é suficiente.
O ministro citou um estudo da Boston Consulting Group (BCG) segundo o qual o mundo precisará investir US$ 150 trilhões nos próximos 30 anos se quiser cumprir as metas do Acordo do Clima pactuado em Paris, em 2015, e, assim, conter o aquecimento global.
Ou seja, US$ 5 trilhões anuais, pelas próximas três décadas, para transformar em realidade projetos que permitam a todos os países migrarem para um modelo econômico baseado no conceito de baixa emissão de gases de efeito estufa, dentre eles, o dióxido de carbono (CO²).
“O papel do Brasil [na COP26] é tentar buscar um consenso multilateral para que a gente rume de uma forma justa para uma economia mais verde. O grande desafio é o financiamento, o incentivo [financeiro]. O desafio não é punir, proibir ou parar [o desenvolvimento econômico]. É acelerarmos na direção de uma nova economia verde. E como eu faço isto? Incentivando. Com inovação”, disse Leite antes de afirmar que, para o Brasil e outros países em desenvolvimento, será difícil custear as inovações necessárias sem o apoio financeiro das nações ricas.
“O Brasil apoia claramente este movimento de que a solução para uma nova economia, neutra em emissões, está no incentivo, no empreendedorismo, no juro verde – que faça com que qualquer projeto fique de pé. E muitos projetos, em algumas regiões, ainda não têm esta capacidade de fazer esta transição que o mundo todo espera”, acrescentou o ministro antes de transmitir um “recado”.
“O recado que eu gostaria de dar é: serão [mais] quatro dias de muita negociação [na Cop26]. Tenho a honra de representar o Brasil nestas negociações. Vamos defender os interesses do Brasil em primeiro lugar, mas buscando um consenso global para esta nova economia verde, na direção da neutralidade de carbono em 2050, conforme anunciamos nas nossas metas [brasileiras]. E os países, especialmente os mais ricos, têm que contribuir com recursos.”
Urgência
Além do ministro do Meio Ambiente, participaram do evento, transmitido em tempo real, o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco; o vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos; e o presidente da Confederação Nacional da Indústria, Robson Braga de Andrade.
Antes da fala de Leite, Andrade também já havia se referido à “mobilização de recursos financeiros internacionais para ações de combate às mudanças climáticas” como uma “medida de grande relevância para a indústria brasileira”.
Contudo, o presidente da CNI se ateve aos US$ 100 bilhões já pactuados em 2009 e disse que, embora o acordo inicial estabelecesse que a verba deveria estar disponível a partir de 2020, países ricos ainda condicionam o aporte de recursos ao Fundo Verde à obrigação de países emergentes assumirem compromissos para reduzir as emissões e o desmatamento.
“Estamos diante de um dos maiores desafios da humanidade. Por isto, os compromissos que estão sendo negociados nesta conferência precisam acelerar os avanços em direção à economia de baixo carbono […]. Nossa expectativa é que os países desenvolvidos se comprometam, efetivamente, com o plano que prevê a liberação de US$ 100 bilhões, por ano, para apoiar as ações destinadas a minimizar os impactos do aquecimento global nas nações menos favorecidas”, declarou Andrade, defendendo a autonomia de cada país definir suas prioridades.
Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco – Ministério do Meio Ambiente
Já o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, fez questão de explicar que a cooperação global não deve ser vista como iniciativa filantrópica. “Isto não é uma contribuição altruísta ao país A ou B. Isto tem uma lógica e foi pactuado em conferências anteriores, ratificadas no Acordo de Paris”, comentou Pacheco.
“Quando se fala na ajuda dos países desenvolvidos para países em desenvolvimento, há uma lógica. É o fato de que países que se industrializaram muito antecipadamente, desenvolvendo-se a base de investimentos fundamentais para a melhora da qualidade de vida de toda a humanidade, puderam cuidar, de forma legítima, dos seus interesses comerciais, econômicos e financeiros. Agora que chegamos a um ponto em que nos demos conta de que é fundamental que o desenvolvimento esteja pautado na contenção da emissão de poluentes e do desmatamento, todo o mundo, sem exceção, tem responsabilidade pelos lugares onde haja florestas que, para serem preservadas, precisam da contribuição de todos os países, sobretudo dos desenvolvidos, que se valeram antecipadamente do proveito das suas atividades econômicas com algum sacrifício ao meio ambiente”, disse Pacheco, defendendo “uma compensação dos países desenvolvidos aos países em desenvolvimento”, para que estes preservem seu meio ambiente.
“Esta é a lógica. E não se trata de uma desculpa, de dizer que não cuidamos do desmatamento porque os países desenvolvidos não investem. Sabemos das nossas responsabilidades”, concluiu Pacheco.
