Brasília (DF) – A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o blogueiro Paulo Figueiredo pelo crime de coação no curso do processo. A denúncia foi apresentada no âmbito do inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) que investiga a atuação do parlamentar junto ao governo dos Estados Unidos para promover retaliações contra o Brasil e ministros da Corte.
Segundo o procurador-geral da República, Paulo Gonet, Eduardo e Figueiredo ajudaram a articular “graves sanções” contra o país, com o objetivo de intimidar o STF e impedir a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro na ação penal 2.668, que apura a trama golpista.
“Todo o percurso estratégico relatado confirma o dolo específico de Eduardo Bolsonaro e de Paulo Figueiredo de instaurar clima de instabilidade e de temor, projetando sobre as autoridades brasileiras a perspectiva de represálias estrangeiras e sobre a população o espectro de um país isolado e escarnecido”, afirmou Gonet.
O procurador acrescentou que os acusados se apresentaram em redes sociais e entrevistas como articuladores das sanções e chegaram a cobrar que não houvesse condenação contra Bolsonaro para “desativar os danos”.
Situação de Bolsonaro
O ex-presidente Jair Bolsonaro foi investigado nesse inquérito pela Polícia Federal, mas não foi denunciado nesse caso específico. Ele está em prisão domiciliar, usa tornozeleira eletrônica e, no início deste mês, foi condenado por crimes como organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Réus no STF
Se a denúncia for aceita pelo STF, Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo se tornarão réus na Corte, a exemplo do que já ocorreu com outros investigados no processo sobre a tentativa de golpe de Estado. O relator é o ministro Alexandre de Moraes.
Denunciados no exterior
Neto do último presidente da ditadura militar, o general João Batista Figueiredo, Paulo Figueiredo vive nos Estados Unidos com visto de residência permanente. Empresário e blogueiro, ele já havia sido denunciado por difundir notícias falsas relacionadas à trama golpista.
Eduardo Bolsonaro, por sua vez, pediu licença da Câmara em março deste ano, alegando perseguição política, e mudou-se para o exterior. A licença terminou em julho, mas o deputado não retornou às atividades parlamentares.
Outro lado
Em nota conjunta, Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo classificaram a denúncia da PGR como “fajuta” e reafirmaram que continuarão a atuar com parceiros internacionais para pressionar autoridades brasileiras.
“O recado dado hoje é claro: o único caminho sustentável para o Brasil é uma anistia ampla, geral e irrestrita, que ponha fim ao impasse político e permita a restauração da normalidade democrática e institucional”, afirmaram.
