O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco-Norte) e da Promotoria de Justiça de Rio Bananal, denunciou à Justiça 11 pessoas investigadas nas duas fases da Operação Mestre Oculto, que tem o objetivo de desarticular um esquema criminoso para obtenção de diplomas de curso superior, visando especialmente à nomeação em cargos públicos. Dos 11 denunciados, quatro estão presos nas penitenciárias de Colatina e de Linhares e dois permanecem foragidos da Justiça.
O MPES argumenta que os denunciados se associaram para cometerem crimes sistemáticos de estelionato, falsidade ideológica e contra o consumidor, mantendo diversas pessoas em erro. Para tanto, os acusados prometiam a entrega de diplomas de graduação, pós-graduação e cursos livres a professores, sem a necessidade de comparecimento às aulas presencias em faculdades/universidades diversas, inclusive de outros Estados, como Minas Gerais.
A associação criminosa foi descoberta após trabalho da Controladoria do Município de Rio Bananal. Ao analisar documentos de graduação, pós-graduação e certificados, apresentados por candidatos a vagas de professores, a Controladoria verificou a incongruência em relação ao local das aulas, os cursos e o local de residência e trabalho dos respectivos profissionais. A partir dessas informações, o MPES aprofundou as investigações.
Everaldo Tom dos Santos, Marinete Assis Cazelli Tom, Rayza Cazelli Tom, Victor Côvre, Vitório Aloizio Thomasi, Maria Lúcia Ferreguetti Gava, Stefany Ferreguetti Gava, Marcelo Loureiro Ucelli, Rosana Valente Zampieri de Castro Alves, Anália Ribeiro Santana de Souza e Maria das Graças Lopes Gava foram os alvos da denúncia do MPES, protocolada na quinta-feira (23/08).
De acordo com as investigações, Everaldo, Marinete, Rayza e Victor constituíram duas empresas/faculdades, a IAPE (Gestão, Consultoria, Assessoria e Planejamento Educacional Ltda Me) e a Faculdade de Pinheiros (FAP), para comandarem um esquema delituoso de venda de diplomas e certificados, sem que os alunos participassem efetivamente das aulas. O “Clã Tom”, formado por Everaldo, Marinete, Rayza e Victor (marido e esposa, filha e genro, respectivamente), associou-se para cometer crimes sistemáticos de estelionato, falsidade ideológica e contra o consumidor, durante vários anos, continuando até os dias atuais. Até então, o “Clã Tom” é considerado a “cabeça da organização criminosa”.
Everaldo, Marinete e Rayza, além de Rosana, tiveram a prisão temporária decretada na segunda fase da Operação Mestre Oculto, deflagrada no dia 14 de agosto deste ano. Everaldo e Marinete estavam foragidos da Justiça, mas se apresentaram ao Gaeco-Norte no final da tarde de sexta (24/08). Rayza, Rosana e Marinete estão presas na Penitenciária de Colatina. Everaldo foi encaminhado para a Penitenciária Regional de Linhares. A pedido do MPES, a Justiça converteu essas quatro prisões temporárias em preventivas (sem prazo determinado).
Durante a primeira fase da operação, realizada no dia 25 de julho, foram presas quatro pessoas – Vitório, Maria das Graças, Maria Lúcia e Anália. Os dois primeiros ainda estão presos.
A apuração mostra que “a intermediária” Rosana criou o Instituto Capixaba de Educação Ltda (ICEL). Já Vitório, Maria Lúcia, Stefany e Marcelo, criaram o Instituto École, sendo os fornecedores diretos de alunos ao IAPE e à FAP.
“Após as apreensões e prisões, restou demonstrado, em linhas gerais, que entre os anos de 2009 a 2014, a denunciada Maria das Graças Lopes Gava era responsável por angariar o maior número de professores que já possuíam a primeira graduação. Para tanto, era feita falsa promessa de um segundo diploma de graduação de forma facilitada, apenas comparecendo a encontros promovidos pelos denunciados Maria Lúcia Ferreguetti Gava, Vitório Aloizio Thomasi, Marcelo Loureiro Ucelli e Stefany Ferreguette Gava, através do Instituto École”, diz trecho da denúncia.
As investigações mostram ainda que alguns alunos faziam a inscrição por uma faculdade, mas recebiam o diploma emitido por outra instituição, mesmo nunca tendo comparecido aos respectivos locais, tampouco realizado trabalhos ou atividades avaliativas.
Percebendo a lucratividade dos negócios fraudulentos, em 2015, Anália desvinculou-se do Instituto ICEL e criou o Instituo de Educação de Rio Bananal (IERB), e, por conseguinte, convidou Maria das Graças para trabalharem juntas. Ato contínuo, a denunciada Maria das Graças desligou-se do Instituto École e passaram a tratar diretamente com o IAPE e a FAP, o “Clã Tom”.
Estrutura
Um dos investigados detalhou a forma como a organização criminosa agia, direcionando os seus colaboradores. Detalhou toda a estrutura hierárquica, divisão de tarefas e crimes praticados. Várias mensagens trocadas entre os envolvidos comprovam que o “Clã Tom” exercia controle e ordenação de toda cadeia criminosa, organizando as formas de atrair alunos, elegendo as faculdades a serem fornecedoras de diplomas e certificados e ainda, buscando, assegurar o sucesso do lucro obtido pelos seus integrantes.
E-mails de ofertas de curso, ao quais o MPES teve acesso, anunciavam que as instituições ligadas ao esquema criminoso possuíam credenciamento junto ao Ministério da Educação (MEC). Em e-mails trocados pela organização criminosa, consta até que a Secretaria Estadual da Educação (Sedu) estava convocando alguns dos alunos e perguntando como fizeram o curso de Segunda Licenciatura. Everaldo mandou e-mail com a resposta que deveria ser dada e também encaminhada aos alunos.
O MPES afirma que os denunciados Everaldo, Marinete, Aloizio e Maria Lúcia agiram sorrateiramente para impedir a investigação criminal dos fatos, pois estavam orientando testemunhas a mentirem, bem como armando um verdadeiro “circo” para tentarem justificar as ações criminosas.
Durante as investigações, o MPES ouviu cerca de 150 pessoas e 50 delas foram incluídas na denúncia para prestarem depoimentos à Justiça.
Outras apurações
A denúncia destaca também que durante a primeira fase da Operação Mestre Oculto ficou claro que os “institutos” investigados de Linhares e Rio Bananal atuavam como intermediários junto às faculdades, especialmente a Faculdade de Pinheiros. Diz ainda que demais ilícitos ocorridos da mesma forma de agir em outras cidades do Estado do Espírito Santos serão apurados em procedimento próprio.
