O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, garantiu nesta sexta-feira (17), em Brasília (DF), o empenho do Governo Federal em apoio à recuperação da atividade econômica e à manutenção do emprego no Rio Grande do Sul. “Todo o empenho para a gente, rapidamente, recuperar a atividade da indústria e manter empregos na região. O presidente Lula tem colocado que não faltarão recursos para recuperar o Rio Grande do Sul”, disse o ministro, após reunião com o presidente em exercício da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (FIERGS), Arildo Bennech Oliveira, e representantes do setor produtivo gaúcho. Também participaram da reunião o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, e o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura e Pecuária, Neri Geller.
Todo o empenho para a gente, rapidamente, recuperar a atividade da indústria e manter empregos na região”
Geraldo Alckmin, vice-presidente da República
Na reunião, o ministro recebeu um documento da FIERGS com propostas de apoio à recuperação da indústria gaúcha. Mais de 90% da indústria local foi afetada pelas inundações. O vice-presidente informou que a questão de aumento do crédito, apresentada pela FIERGS, já está em tratativa no governo, envolvendo também o BNDES e o Ministério da Fazenda.
“Há de se definir a questão de juros, fundo garantidor e as linhas de crédito, que devem ser para tudo, desde capital de giro, recuperação de máquinas, equipamentos e prédios. Enfim, toda área de reconstituição”, explicou Alckmin. Além disso, o programa da Depreciação Acelerada, que será sancionado nos próximos dias após aprovação das duas casas legislativas, poderá ter uma ação específica para o Rio Grande do Sul. O programa reduz o imposto de renda das empresas e a contribuição social sobre lucro líquido para estimular a renovação de máquinas e equipamentos.
O ministro também lembrou das ações do MDIC na área de comércio exterior, citando a suspensão de regras para importação de bens usados e a suspensão de prazos para empresas envolvidas em processos de defesa comercial, entre outras.
AJUDA FEDERAL – O presidente em exercício da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (FIERGS), Arildo Bennech Oliveira, agradeceu a acolhida e ressaltou a importância do trabalho conjunto com o Governo Federal para reerguer a indústria gaúcha. “Estamos satisfeitas com o presidente Lula, que já esteve três vezes e anunciou medidas importantes que vão fazer com que o Rio Grande do Sul se ponha de pé mais uma vez. Nós temos hoje 90% do PIB industrial alagado. Então, a situação das empresas é difícil e precisamos dessas medidas com a maior brevidade possível”, disse Oliveira, que reiterou a importância de priorizar a manutenção dos empregos.
“Um dos pontos altos da conversa foi garantir emprego. Crédito é o mais importante agora, que é para as empresas poderem manter funcionários, que são mais de 500 mil pessoas com carteira assinada”, destacou.
Veja abaixo um resumo das medida na área de comércio exterior citadas pelo ministro durante a coletiva:
Importação de bens usados para doação – Portaria da Secex/MDIC publicada em 10 de maio flexibiliza e facilita as importações de doações de bem usados – máquinas e itens de consumo – que forem destinados ao atendimento das vítimas e à reconstrução do estado.
Interrupção prazos relativos aos processos de defesa comercial – Foram interrompidos os prazos para empresas gaúchas envolvidas em processos de defesa comercial , viabilizando a efetiva participação das empresas nestes processos após a melhora da situação na região.
Prorrogação dos prazos para exportações nos regimes de drawback – Prorrogação de prazo por um ano para empresas gaúchas beneficiadas pelos regimes de drawback suspensão e isenção. Muitas empresas gaúchas importam insumos que, depois de processados, são exportados na forma de produtos mais elaborados. A importação desses insumos ocorre sem oneração tributária, mas é condicionada à posterior exportação do bem elaborado. Há ainda US$ 850 milhões a serem exportados pelo Estado em 2024 no contexto desse mecanismo de apoio às exportações. O MDIC propõe que as empresas tenham prazo adicional de 1 ano para que comprovem essas exportações, sem que estejam sujeitas a multas e penalidades. Setores normalmente usuários desse mecanismo são calçados, móveis, metal mecânico, entre outros.
Flexibilizações no Certificado de Origem – Medida em implantação junto aos parceiros comerciais do Brasil no continente para facilitar a emissão e o aceite de Certificados de Origem nas operações de comércio exterior.
“Quero transmitir nossa solidariedade e o compromisso do trabalho extremamente rápido para a gente retomar a atividade econômica e assegurar emprego e renda o mais rápido possível”, concluiu Alckmin.
Por: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR)
