A Petrobras foi a vencedora do leilão para concessão de terminais portuários com a oferta única de R$ 558.250.000,99 pela concessão da área STS08A no Porto de Santos, em São Paulo. O local é destinado à movimentação, armazenagem e distribuição de granéis líquidos (combustíveis). O tempo de concessão é de 25 anos. Havia ainda mais uma área, a STS08, mas a Petrobras não fez nenhuma oferta, alegando que STS08A já reunia todas as características estratégicas e necessárias para as operações da empresa.
A outra área de terminais disponível no leilão, no Complexo Portuário de Imbituba, em Santa Catarina, a IMB05, foi arrendada pela Fertilizantes Santa Catarina Ltda, por R$ 200 mil, sendo também a única empresa a fazer oferta. A área também é destinada para movimentação de granéis líquidos combustíveis ou químicos, proveniente principalmente de Maceió (AL), para abastecer empresas localizadas em toda a região Sul. O período de concessão é de dez anos.
Segundo o secretário nacional de Portos, Diogo Pilone, a partir de agora será feita uma análise para entender porque não houve interessados na área STS08 em Santos e ao concluir esse estudo o leilão será relançado. “Vamos começar a estudar agora. O que temos notado em outros processos de concessão é que há uma questão de custo de insumos que tem aumentado bastante. É possível que tenhamos que fazer reavaliações sobre vocação do terminal, acesso ferroviário, entre outras coisas”.
Pilone destacou que, com a concessão no Porto de Santos, é agregada mais capacidade de movimentação principalmente com os investimentos em dois berços de atracação. “Hoje esse é o principal gargalo do porto na cadeia de granéis líquidos e combustíveis. Além de reduzir a fila de embarcação e otimizar o fluxo de cargas, a concessão regularizará a precariedade dos contratos, trazendo segurança jurídica”.
Com relação a Imbituba, a concessão capacitará o porto a diversificar o terminal a atender mais cadeias, sendo outro movimento importante para o país. “É um porto que tem, considerando todo o esforço da equipe de gestão, trabalhado paras que tenha dependência menor de contratos, que antes eram a principal fonte de receita.
De acordo com Pilone, a concessão das áreas dos dois portos resultará em investimentos que totalizam R$ 700 milhões. Já o balanço do ano contabiliza 12 leilões de arrendamentos portuários realizados, com R$1,7 bilhões de investimentos autorizados para os próximos três anos.
“Essas ações também se somam a outros investimentos que têm sido autorizados por meio de terminais de uso privado. Se considerarmos tudo o que foi autorizado em investimentos desde 2019 em arrendamentos dentro de portos organizados e terminais de uso privado estamos falando em algo em torno de R$15 bilhões”, disse.
O ministro de Infraestutura, Tarcísio de Freitas, disse que o Programa de Arrendamentos Portuários é um grande sucesso e está transformando o setor portuário brasileiro. ” Quando somamos arrendamentos portuários e contratos de adesão para terminais privados já estamos batendo R$ 14 bilhões em investimentos no setor. Isso é interessante porque dinamiza o nosso setor portuário que fica cada vez mais eficiente, que responde às expectativas do mercado”.
Freitas ressaltou ainda que os investimentos atuais no Porto de Santos auxiliam na preparação da companhia para a privatização. “Em pouco tempo devemos ter uma deliberação do Tribunal de Contas da União (TCU) com esse projeto aprovado e leiloado no primeiro trimestre do ano que vem. Será a primeira privatização portuária de nossa história, que abre caminho para outras”.
Segundo o ministro, o Brasil está caminhando para ter a estrutura mais privada do mundo, porque estará com todos os aeroportos da rede Infraero sob responsabilidade da iniciativa privada, está preparando a concessão de 12 mil quilômetros de rodovias, com a expectativa de totalizar 50 mil quilômetros concedidos em 2022. “Teremos as ferrovias e o saneamento básico privados. O setor de energia estará cada vez mais nas mãos da iniciativa privada principalmente com a venda da Eletrobras no ano que vem. Teremos leilões muito bem sucedidos”.
