A Promotoria de Justiça de Piúma intensificou o diálogo com a Prefeitura, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros no sentido de fortalecer a fiscalização para o cumprimento os decretos e portarias estaduais e municipais de combate à Covid-19 nesse feriado prolongado. A perspectiva é mobilizar a sociedade para aderir ao pacto social pela vida, mediado pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES).
Desde que a matriz de risco do município passou a elevada, na semana passada, foram realizadas diversas reuniões virtuais de trabalho para buscar apoio, reforçar e mobilizar toda a rede para a adaptação às novas regras e prevenir o contágio pelo novo coronavírus. Essas ações estão sendo realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde com os demais órgãos fiscalizatórios da prefeitura, contando ainda com a Defesa Civil e agentes comunitários.
Foram instaladas barreiras sanitárias nas entradas do município e equipes estão circulando pelo comércio e nas praias, buscando a conscientização da população para que todos possam aderir ao pacto pela vida. “Estamos fortalecendo o diálogo e a comunicação com toda a sociedade civil organizada e com todos os moradores de Piúma, para que a prefeitura tenha condições de empreender ações mais efetivas de fiscalização e combate à Covid-19”, ressaltou o promotor de Justiça de Piúma, Gustavo Bacellar.
A Promotoria de Justiça lançou um comunicado à população e oficiou a Prefeitura de Piúma para que expedisse um decreto visando diminuir a frequência de pessoas na praia e na faixa de areia. “Não podemos estar descompassados com a dinâmica social e procuramos sensibilizar a todos em relação ao risco de contágio pela Covid-19, definindo as melhores formas de agir. Fazemos reuniões de avaliação com as lideranças comunitárias, em parceria com o Executivo Municipal e Câmara de Vereadores. É um trabalho difícil, mas acreditamos que as pessoas vão se conscientizar da necessidade do isolamento e distanciamento social, do uso de máscaras e utilização de todas as formas de prevenção, para que possamos passar por esta situação com o menor número de óbitos possível”, analisou o promotor de Justiça.
O pacto pela vida foi lançado pelo MPES, por meio da procuradora-geral de Justiça, Luciana Gomes Ferreira de Andrade, para que todos os promotores de Justiça adotem em suas comarcas, independentemente da classificação de risco, todas as providências administrativas, extrajudiciais e judiciais cabíveis para que as prefeituras informem todos os cidadãos das responsabilidades e deveres previstos na portaria, nos decretos estaduais e nas notas técnicas expedidas pela Sesa. Os munícipes, principalmente os integrantes do grupo de risco, também devem ser cientificados pelo município e obrigados a cumprir as normas estabelecidas.
Assista ao vídeo de pronunciamento da PGJ
