As informações sobre compras emergenciais realizadas pelo Governo do Estado para o combate ao novo Coronavírus (Covid-19) ganharam mais transparência, com a disponibilização de novos dados no portal oficial sobre a pandemia. Agora, o cidadão pode consultar o local de execução do serviço ou entrega da compra realizada; a modalidade da contratação; as alterações contratuais; e, ainda, acessar os editais de licitação, em caso de realização de pregão eletrônico.
Todas as consultas estão disponíveis no link https://coronavirus.es.gov.br/ , no menu “Transparência”. No portal são publicados dados atualizados com os nomes das empresas contratadas, valores totais e unitários dos contratos, o órgão contratante e a quantidade de itens adquiridos, entre outras informações. A subsecretária de Estado da Transparência da Secretaria de Controle e Transparência (Secont), Mirian Porto do Sacramento, explica que, inicialmente, as contratações foram realizadas na modalidade dispensa de licitação, em que não há publicação de edital.
“Contudo, com a possibilidade de contratações na modalidade de pregão eletrônico, a nova coluna “Editais/Fases de Licitação” foi incluída no portal, com a publicação dos editais na íntegra e informações sobre a fase em que a contratação se encontra, ou seja, se está em andamento ou se o processo já foi encerrado”, ressalta a subsecretária.
Já a publicação das alterações contratuais detalha as mudanças em valores e a quantidade de itens adquiridos, e tem por objetivo melhorar a rastreabilidade dos contratos. “O trabalho de melhoria nas informações que são disponibilizadas no portal é contínuo. Cada nova consulta que é implementada garante mais qualidade e maior confiabilidade dos dados públicos”, observa Mirian Porto.
Ranking da Transparência
O resultado do investimento do Governo do Estado em transparência pode ser mensurado pela classificação obtida pelo Espírito Santo no Ranking de Transparência no Combate à Covid-19, elaborado pela ONG Transparência Internacional Brasil, e divulgado no último dia 21 de maio. O Estado obteve o 1º lugar no País, com nota 97,4, classificado no nível de transparência alto.
O estudo da Transparência Internacional Brasil avaliou todos os estados e as capitais brasileiras, e mediu a capacidade do poder público de prover acesso pleno, ágil e simples aos dados de compras emergenciais em resposta à Covid-19. Confira a íntegra do documento divulgado pela Transparência Internacional: https://bit.ly/2Xnsx6y. Assessoria de Comunicação da Secont.
