O deputado Vandinho Leite (PSDB) criticou a cobrança de taxa de esgoto no bairro Vista da Serra II, na Serra, onde o esgoto corre a céu aberto, conforme disse. O parlamentar adiantou na sessão ordinária desta terça-feira (27) que cobrará informação do governo do Estado e fará representação junto ao Ministério Público Estadual (MPES) para resolver o problema.
Vandinho disse ainda que um advogado contratado pela comunidade entrará com uma ação coletiva pela imediata suspensão da cobrança. Segundo explicou, os problemas foram percebidos por ele quando ouviu um grupo de moradores locais. “No momento que cheguei o esgoto estava esburrando no meio da rua, algo que ocorre de forma recorrente naquela comunidade”.
De acordo com o deputado, a taxa de esgoto corresponde a 80% do valor pago pela distribuição de água. “Se o morador paga R$ 100,00 de água, paga R$ 80,00 de esgoto”, exemplificou. Além disso, afirmou que a situação torna o bairro insalubre, lembrando que recentemente a Cesan realizou obra na região recentemente.
Para Vadinho Leite o “recorrente” problema deve ser resolvido pelo órgão “que tem dificuldade em evoluir na sua prestação de serviço”. No município as operações de ampliação e manutenção do sistema de esgotamento sanitário são feitas pela concessionária Serra Ambiental, empresa contratada pela Cesan.
O deputado Alexandre Xambinho (Rede), em aparte, disse que em reunião com representantes da concessionária, Cesan e Agência de Regulação de Serviços Públicos (Arsp) apresentou proposta para audiência pública a fim de debater redução da taxa de esgoto na Serra. Ele explicou que no caso de comércio, a taxa chega a 100% do valor da água.
Conforme avaliou Vadinho, o que ocorre no bairro é uma questão que fere os direitos do consumidor. “Não tem nenhum recolhimento de esgoto. Como que se pode cobrar taxa dos moradores por um serviço que não é prestado? Isso fere o Código de Defesa do Consumidor”, finalizou.
Queimadas
Como geógrafo e professor da disciplina há mais de 30 anos, Sergio Majeski (PSB) se sentiu à vontade para abordar a crise das queimadas na Floresta Amazônica, destacando opiniões inverídicas publicadas tanto pela mídia quanto pelas redes sociais. Ele cobrou que especialistas sejam ouvidos sobre o assunto.
“A Floresta Amazônica por muito tempo foi chamada de ‘o pulmão do mundo’. É claro que todo mundo sabe que não é. Mas ao mesmo tempo ela é fundamental, isso é verdadeiro, para a vida do planeta”, exemplificou.
O socialista criticou a posição do governo federal que propõe explorar a região com a abertura de garimpos e defendeu que tal exploração seja feita de outra forma, por meio da indústria farmacêutica, ecoturismo “e uma infinidade de atividades que não têm uma relação direta com destruição daquele espaço”, sugeriu.
Para ele, o discurso oficial do governo é um problema porque acaba incentivando a ocupação ilegal do território e as queimadas.
