terça-feira, 24 de maio de 2022
  • Entrar
Correio Espirito Santo
  • Home
  • Diversão
    • Carnaval
    • Celebridades
    • Entretê
    • Geek
  • Esportes
    • Auto
    • Basquete
    • Esporte
    • Futebol
      • Brasileirão
      • Copa do Brasil
      • Copa do Nordeste
  • Economia
  • Politica
  • Covid-19
  • Mundo
  • ES
  • Cultura
    • Arte & Fotografia
    • Cinema
    • Literatura
    • Música
    • Televisão
  • Tech
    • Redes Sociais
    • Tecnologia
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Home
  • Diversão
    • Carnaval
    • Celebridades
    • Entretê
    • Geek
  • Esportes
    • Auto
    • Basquete
    • Esporte
    • Futebol
      • Brasileirão
      • Copa do Brasil
      • Copa do Nordeste
  • Economia
  • Politica
  • Covid-19
  • Mundo
  • ES
  • Cultura
    • Arte & Fotografia
    • Cinema
    • Literatura
    • Música
    • Televisão
  • Tech
    • Redes Sociais
    • Tecnologia
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Correio Espirito Santo
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Inicio Notícias Politica

Senado aprova texto-base da PEC Emergencial em primeiro turno

O texto-base da PEC foi aprovado por 62 senadores e teve 16 votos contrários no primeiro turno. Após a aprovação em segundo turno, a PEC segue para análise da Câmara dos Deputados.

Correio Espirito Santo Por Correio Espirito Santo
3 de março de 2021
3 mins read
0 0
A A
0
Presidente do Senado Federal, Senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG). © Jefferson Rudy/Agência Senado

Presidente do Senado Federal, Senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG). © Jefferson Rudy/Agência Senado

Share on FacebookShare on Twitter

O Senado aprovou na noite de hoje (3), em primeiro turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, a chamada PEC Emergencial. Os parlamentares votam agora os destaques ao texto. Depois de dias de discussão em plenário e negociações nos bastidores, o relator da matéria, Márcio Bittar (MDB-AC), chegou a um texto que, se não obteve unanimidade, conseguiu apoio da maioria.

O texto-base da PEC foi aprovado por 62 senadores e teve 16 votos contrários no primeiro turno.  Após a aprovação em segundo turno, a PEC segue para análise da Câmara dos Deputados.

Leia Também!

tse-registra-recorde-no-alistamento-de-eleitores-de-15-a-18-anos

TSE registra recorde no alistamento de eleitores de 15 a 18 anos

legislativo-quer-dar-palavra-final-sobre-cassacao-de-parlamentares

Legislativo quer dar palavra final sobre cassação de parlamentares

O texto cria mecanismos de ajuste fiscal, caso as operações de crédito da União excedam as despesas. Ele também possibilita o pagamento do auxílio emergencial com créditos extraordinários sem ferir o teto de gastos públicos. O gasto com o auxílio também não será afetado pela chamada “regra de ouro”, um mecanismo que proíbe o governo de fazer dívidas para pagar despesas correntes. O governo estuda retornar com o auxílio emergencial em forma de quatro parcelas de R$ 250 ainda este mês.

Evitar gasto excessivo

Bittar acrescentou nesta quarta-feira ao relatório mais uma “trava” para evitar um gasto excessivo com o auxílio. O relator limitou a R$ 44 bilhões o valor disponível para pagamento do auxílio emergencial. “Na redação anterior não constava tal limite, o que poderia trazer incertezas quanto à trajetória fiscal, com prejuízos ao ambiente econômico”, disse o senador em seu relatório.

O relator também fixou o prazo de vigência das medidas de ajuste fiscal previstas na PEC para enquanto durar a situação de calamidade pública. “Considero pertinentes as sugestões de que a persistência das vedações fiscais do Artigo 167-G seja mantida apenas durante a situação de calamidade pública de âmbito nacional e não estendida além do seu término”

As medidas de ajuste fiscal mantidas no texto incluem gatilhos de contenção de gastos para a União, os estados e os municípios. Na esfera federal, todas as vezes em que a relação entre as despesas obrigatórias sujeitas ao teto de gastos e as despesas totais supere 95%, os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e o Ministério Público proibirão aumentos de salário para o funcionalismo, realização de concursos públicos, criação de despesas obrigatórias e lançamento de linhas de financiamento ou renegociação de dívidas.

Auxílio emergencial separado

Durante a sessão, os senadores votaram um requerimento do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) que separava o auxílio emergencial das medidas de ajuste fiscal, fatiando a PEC em duas propostas diferentes. Vieira via no auxílio emergencial uma urgência necessária na votação; urgência que não considerava ser a mesma nos trechos referentes ao ajuste fiscal.

Álvaro Dias (Podemos-PR), Leila Barros (PSB-DF), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Zenaide Maia (Pros-RN) e Rogério Carvalho (PT-SE), dentre outros, apoiaram o requerimento de Vieira. Para eles, as matérias referentes ao ajuste fiscal devem ser discutidas com mais tempo e a urgência do auxílio emergencial não deveria ser usado para apressar a aprovação de tais matérias. O requerimento, no entanto, não obteve votos suficientes e foi rejeitado.

* Com informações da Agência Senado

Tags: ajuste fiscalAuxílio EmergencialPec EmergencialpoliticaSenado

Notícias Relacionadas

tse-registra-recorde-no-alistamento-de-eleitores-de-15-a-18-anos
Politica

TSE registra recorde no alistamento de eleitores de 15 a 18 anos

legislativo-quer-dar-palavra-final-sobre-cassacao-de-parlamentares
Politica

Legislativo quer dar palavra final sobre cassação de parlamentares

arthur-do-val-renuncia-ao-mandato-de-deputado-estadual
Politica

Arthur do Val renuncia ao mandato de deputado estadual

presidente-do-tcu-concede-vista-coletiva-no-processo-da-eletrobras
Politica

Presidente do TCU concede vista coletiva no processo da Eletrobras

Próximo post
© Lucas Uebel/Grêmio FBPA/Direitos reservados

Gaúcho: com time alternativo, Grêmio goleia Brasil de Pelotas

Últimas Notícias!

retro-sai-na-frente-do-nautico-na-disputa-do-titulo-pernambucano

Retrô sai na frente do Náutico na disputa do título pernambucano

brasil-vence-uruguai-por-1-a-0-no-sul-americano-sub-20-feminino

Brasil vence Uruguai por 1 a 0 no Sul-Americano sub-20 feminino

numero-de-casos-e-de-mortes-por-covid-19-continua-caindo-nas-americas

Número de casos e de mortes por covid-19 continua caindo nas Américas

mais-oito-escolas-da-serie-ouro-desfilam-esta-noite-na-sapucai

Mais oito escolas da Série Ouro desfilam esta noite na Sapucaí

Correio Espirito Santo

© 2016 – 2021 Correio Espirito Santo. Todos os direitos reservados. Desenvolvido por Agência Caparaó. Proibida a reprodução.

Sobre!

  • Política de Privacidade
  • Termos de Uso

Nossas Redes!

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Home
  • Diversão
    • Carnaval
    • Celebridades
    • Entretê
    • Geek
  • Esportes
    • Auto
    • Basquete
    • Esporte
    • Futebol
      • Brasileirão
      • Copa do Brasil
      • Copa do Nordeste
  • Economia
  • Politica
  • Covid-19
  • Mundo
  • ES
  • Cultura
    • Arte & Fotografia
    • Cinema
    • Literatura
    • Música
    • Televisão
  • Tech
    • Redes Sociais
    • Tecnologia

Bem vindo de volta!

Login para conta

Palavra-chave esquecida

Recupere sua senha

Insira detalhes para redefinir a senha

Entrar