Para alertar e conscientizar crianças e adolescentes sobre as formas de violências e abusos que possam sofrer e como procurar ajuda, o deputado Pr. Marcos Mansur (PSDB) apresentou o Projeto de Lei (PL) 468/2020 na Assembleia Legislativa (Ales). A matéria institui, no Espírito Santo, os programas “Criança Consciente”, direcionado a crianças com até 12 anos incompletos, e “Adolescente Consciente”, voltado ao público de 12 a 18 anos.
Cada programa abordará, de acordo com seu público, temas como violência física, violência psicológica, abuso sexual, exploração sexual e bullying. As ações deverão ser desenvolvidas nas escolas públicas estaduais, com metodologia elaborada pela Secretaria de Estado de Educação.
Na justificativa do projeto, o deputado aponta que muitos casos de abuso e violência deixam de ser notificados pelo desconhecimento da questão por grande parte das crianças e adolescentes. “O objetivo dos programas é conscientizar as crianças e adolescentes para que consigam distinguir os gestos gentis e correções de abusos e violências, e quando houver alguma violação de seus direitos, saibam onde pedir ajuda e denunciar”, explica Mansur.
Tramitação
O PL 468/2020 deve ser analisado pelas comissões de Justiça, Segurança e Finanças, antes de ser deliberado pelo Plenário da Casa. Com Ales.
