E se arrasta o caso do porta-aviões que está, há meses, à deriva no litoral brasileiro.
Desta vez, o Ministério Público Federal entrou com uma ação civil pública, com pedido de liminar, para impedir que o casco do porta-aviões ‘São Paulo’ seja afundado em águas brasileiras. O MPF requer que a Justiça Federal determine à Marinha a suspensão de qualquer serviço voltado ao afundamento da embarcação, em alto-mar ou perto da costa, se não houver a apresentação de estudos que comprovem a ausência de risco ambiental.
É que o casco da embarcação tem amianto, uma substância com potencial tóxico e cancerígeno. A ação foi motivada pela notícia de que o afundamento estava programado para essa quarta-feira (01). Segundo o MPF, a intenção é evitar que o afundamento cause “dano irreparável ao meio ambiente marinho, à saúde pública da população e consequências sanitárias irreversíveis”.
Na ação, o MPF também pede que o Ministério da Defesa realize estudos técnicos para a adequada destinação do casco.
O antigo porta-aviões deixou o Brasil em agosto do ano passado, após ser comprado por uma empresa turca para ser reciclado. Porém, a Turquia cancelou a autorização para receber a embarcação, que teve que retornar para o Brasil.
Desde o ano passado, o Governo de Pernambuco obteve, por meio de liminar judicial, o impedimento do ex-navio atracar no litoral do Estado. Desde então, a embarcação continua em alto-mar.
A ação do MPF é fundamentada em informações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente, que mostram a real possibilidade de contaminação e a ausência de estudos que justifiquem o afundamento sem a verificação de outra alternativa mais segura.
Segundo o Ibama, hoje, o amianto não está exposto, mas o risco de contaminação passará a existir se o porta-aviões for afundado.
Por e-mail, a Marinha do Brasil respondeu que só irá se pronunciar sobre o caso por meio de notas oficiais.
