Diante da urgência imposta pela crise climática e da crescente tendência global em direção a uma economia de baixo carbono, o Brasil se posiciona estrategicamente com o Plano de Transformação Ecológica. A iniciativa se apresenta como uma oportunidade para o país se destacar no cenário global, impulsionando um desenvolvimento econômico sustentável e inclusivo, que promova a justiça social e o bem-estar da população.
É o que afirmou Rafael Dubeux, secretário-executivo adjunto do Ministério da Fazenda, durante palestra de apresentação do plano realizada na última segunda-feira (6/5) no prédio do órgão. Para ele, trata-se de um caminho sólido para um futuro promissor, onde sustentabilidade e prosperidade caminham juntas. A aposta em setores-chave, como energias renováveis, bioeconomia e infraestrutura verde, promete injetar recursos fundamentais na economia ao longo dos anos, além de gerar milhões de empregos verdes.
Dubeux reforça a urgência e a importância do plano. Segundo ele, trata-se de uma tendência global e que o Brasil precisa ir além de apenas aproveitar suas vantagens comparativas. “Ou o Brasil participa desse processo, buscando ser um ator relevante e identificar as áreas em que temos vantagens comparativas e como nos posicionamos como um desenvolvedor de soluções nessa área, ou seremos um comprador de tecnologias desenvolvidas por outros países”, disse.
Com um olhar para o futuro, o plano, segundo o secretário-executivo adjunto, tem um potencial transformador, uma vez que “não se trata apenas de intenções, mas sim de um projeto sólido que promoverá um crescimento econômico inclusivo”. Para concretizar essa visão, o Plano de Transformação Ecológica se estrutura em seis eixos interdependentes, cada um com um conjunto de medidas e instrumentos específicos.
O eixo de Finanças Sustentáveis busca direcionar recursos para projetos e iniciativas verdes, por meio da emissão de títulos verdes, do desenvolvimento do mercado de carbono e da implementação de regulações que promovam a transparência e o gerenciamento de riscos climáticos. O programa Eco Invest Brasil, por exemplo, oferecerá proteção cambial para atrair investimentos estrangeiros na agenda verde.
A Bioeconomia e o Sistema Agroalimentar também ganham destaque no plano. O uso sustentável da biodiversidade brasileira e a adoção de práticas agrícolas de baixo carbono serão incentivadas, fortalecendo a bioeconomia e tornando o sistema agroalimentar mais eficiente e resiliente. Programas como o Plano ABC e o Pagamento por Serviços Ambientais impulsionarão a agricultura sustentável e a conservação florestal.
“A bioeconomia é uma oportunidade extraordinária. Precisamos investir em tecnologia e desenvolver uma cadeia com agregação de valor aqui no Brasil”, afirmou Dubeux sobre a importância de investir na área para aproveitar o potencial da biodiversidade brasileira de forma sustentável.
A Transição Energética também é outro eixo que tem como meta descarbonizar a matriz energética e reduzir as emissões de gases de efeito estufa, promovendo um setor energético mais limpo e sustentável. Por já ter uma matriz verde, o Brasil, disse Dubeux, já parte na frente de potencias como a União Europeia e o Japão. No entanto, para isso, será necessário garantir que o país supere seu histórico de exportador de commodities para começar a agregar valor aos produtos e garantir divisas.
Para isso, o Adensamento Tecnológico é outro eixo fundamental, com foco em investimentos em pesquisa e desenvolvimento de tecnologias limpas, com destaque para a bioeconomia, energias renováveis e exploração sustentável de minerais estratégicos. Fundos setoriais e de P&D impulsionarão a inovação, enquanto programas como o “Universidade Sustentável e Inovadora” e as encomendas tecnológicas do governo estimularão a pesquisa e o desenvolvimento de soluções verdes.
A Economia Circular ganha espaço no plano com programas para a redução, reciclagem e reutilização de resíduos, além do tratamento de resíduos orgânicos. Por fim, o eixo de Nova Infraestrutura Verde e Adaptação prioriza investimentos em infraestrutura resiliente a eventos climáticos extremos, com obras de prevenção a desastres naturais e ações de adaptação nos setores agropecuário, energético e sanitário. A meta é proteger a população e garantir a segurança alimentar, energética e a saúde pública, construindo um Brasil mais resiliente às mudanças climáticas.
O Plano de Transformação Ecológica, com seus eixos interdependentes e ações concretas, representa um passo decisivo rumo a um futuro mais sustentável, próspero e justo para o Brasil. Os estudos realizados sobre o impacto apontam para um cenário animador para o Brasil. As projeções indicam um crescimento significativo do PIB, com destaque para os efeitos positivos do mercado de carbono. Segundo o Banco Mundial, a implementação desse mercado pode levar a um aumento de 2,2% no PIB potencial até 2030 – tendo como base um cenário de referência sem a aplicação do plano –, gerando uma receita adicional entre R$ 40 bilhões e R$ 120 bilhões.
Além do crescimento econômico, o Plano também promete gerar milhões de empregos. As estimativas da pesquisa Green New Deal Brasil (GND-BR) apontam para a criação de 9,5 milhões de postos de trabalho até 2030, principalmente em setores relacionados à economia verde. A redução das emissões de gases de efeito estufa é outro ponto forte do plano. As projeções do GND-BR indicam uma redução de 1 Giga Tonelada de CO² por ano até 2030, contribuindo significativamente para o combate às mudanças climáticas.
Estudos da COPPE/UFRJ, por sua vez, demonstram que a implementação de políticas para alcançar a neutralidade de carbono até 2050 pode levar a um aumento superior a 90% no PIB em relação a 2020, com uma taxa de desemprego 5% menor. A renda real dos 20% mais pobres da população também teria um crescimento superior a 130% nesse cenário, aponta a pesquisa.
O Plano de Transformação Ecológica apresenta uma oportunidade única para o Brasil acelerar o cumprimento de suas metas de descarbonização e, ao mesmo tempo, impulsionar o desenvolvimento econômico e social. Os dados e projeções demonstram que a transição para uma economia verde não é apenas necessária, mas também vantajosa para o País.
Por: Ministério da Fazenda (MF)
