A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) confirmou, nesta terça-feira (13), que o Espírito Santo foi o único estado da Federação a receber a nota máxima na avaliação da capacidade de pagamento.
A informação faz parte do Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais de 2018, divulgado pela STN.
A classificação positiva é resultado do modelo de gestão fiscal adotado pelo governo estadual e tem reflexos diretos na atração de investimentos para o Estado. Em 2017, o Espírito Santo também obteve a nota A, dividindo o topo do ranking com o Pará.
O Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais busca avaliar a capacidade financeira de estados e municípios e traz a avaliação da capacidade de pagamento de cada ente a partir de três indicadores: endividamento, poupança corrente e liquidez. Segundo o secretário de Estado da Fazenda (Sefaz), Bruno Funchal, o Espírito Santo recebeu nota A em cada um deles.
O governador Paulo Hartung destacou que o resultado é muito positivo para o Espírito Santo e que faz parte de uma trajetória planejada pelo Governo do Estado.
Hartung ainda ressaltou que, assim como os demais Estados, o Espírito Santo sofreu com os impactos da crise nacional, porém, com alguns agravantes locais, por conta da crise hídrica, da queda no valor do barril de petróleo e da paralisação da Samarco, que, sozinha, influencia diretamente em 5% do Produto Interno Bruto (PIB) do Estado.
“Estou muito feliz como capixaba e governador por estarmos em uma posição diferenciada como mostra esse desempenho. Com isso, quem ganha são os capixabas porque, consequentemente, conseguimos comprar mais barato no mercado, contratar operações de empréstimos com juros mais baixos e ter acesso ao crédito. Ganham os capixabas com mais investimentos em áreas estratégicas e desafiadoras como Educação, Saúde, Segurança, Meio Ambiente e Ciências e Tecnologia. É uma conquista muito importante e cada vez mais o Brasil está nos olhando com respeito e admiração”, ponderou.
O governador ainda explicou que os capixabas ganham com o desempenho do Estado, que passa a ser mais atrativo para contratação de contraprestação de serviços, acesso ao crédito e no ambiente de negócios. Paulo Hartung fez questão de salientar que, assim como no desempenho econômico, o Estado também alcançou índices de destaque no cenário nacional com resultados importantes e citou como exemplo o resultado apontado pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que classificou o Estado como melhor Ensino Médio do País.
“O endividamento mensura quanto da receita do Estado precisa ser utilizada para saldar todo o estoque de dívida. O Espírito Santo precisa de aproximadamente sete meses, enquanto o Rio de Janeiro precisa de quase três anos. O indicador poupança corrente mensura a capacidade de geração de poupança por ano, ou seja, ter uma receita maior que a despesa.
Neste indicador o Estado obteve 89%, o que significa ter um espaço de 11% da receita para investir com recurso próprio. Como contraponto, São Paulo tem apenas 5% de capacidade. Já o último indicador, que é a liquidez, avalia se há caixa suficiente para honrar obrigações financeiras. No caso do Espírito Santo, são necessários 11,69% da disponibilidade de caixa para honrar compromissos de pagamento de dívida, enquanto na Bahia é necessária quase a totalidade da disponibilidade de caixa”, explicou o secretário Bruno Funchal.
Benefícios
A STN usa a nota obtida pelos estados como critério para obtenção de garantias da União para a contratação de novos empréstimos. Dessa forma, somente os estados que obtiverem notas finais A ou B poderão obter o aval do Governo Federal.
Funchal ressaltou que a nota do Tesouro Nacional é como uma sinalização de boa gestão. “Funciona como um carimbo do Tesouro Nacional. É um aval da União para operações de crédito, com redução de custo de captação; sinaliza a capacidade de pagamento para credores em geral e investidores; aumento da capacidade de investimento com recursos próprios e de terceiros, e atua na atração de novos negócios e estabilidade do funcionamento da máquina pública”.
Para o secretário de Economia e Planejamento, Regis Mattos Teixeira, “a nota A que o Espírito Santo obteve do Tesouro Nacional é resultado de um trabalho de planejamento estratégico e financeiro, de disciplina na execução financeira do Estado, com participação importante do Comitê de Gastos no controle das despesas. E todo esse trabalho tem se revertido em benefícios à população, com avanços em áreas sociais, e na ampliação dos investimentos”.
O secretário ressaltou que o que tornou possível todo esse investimento social e em infraestrutura realizado – e que agora pode avançar – foi o fato de a administração ter tomado medidas certas, mesmo nos momentos mais difíceis. “O esforço de conter gastos e de conter as despesas com pessoal envolve medidas difíceis, mas graças a elas o Espírito Santo é um Estado que tem capacidade de investimento, está com todas as contas em dia, produz resultados expressivos em Educação, Saúde e Segurança Pública.
Somos o primeiro Estado no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) em Educação. Temos uma redução expressiva no índice de homicídios – o menor nos últimos 29 anos. Tudo isso demonstra que a responsabilidade fiscal é a base sólida para os desenvolvimentos social e econômico, seja em um Estado ou em um país”.
Boletim
Esta é a terceira edição do Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais. O objetivo do documento é ampliar a transparência das relações federativas e contribuir para o processo de sustentabilidade fiscal dos Entes. O acesso à informação padronizada e confiável permite a adoção de políticas públicas eficazes que contemplem os diferentes matizes que caracterizam os integrantes da Federação. A publicação está disponível no link https://www.tesouro.fazenda.gov.br/-/tesouro-nacional-divulga-o-boletim-dos-entes-subnacionais-de-2018
