Entre as reformas tributárias defendidas pelos candidatos à presidência, uma é presença comum nos discursos daqueles que lideram as pesquisas: o imposto único. Ciro Gomes, Geraldo Alckmin, Marina Silva, Fernando Haddad, Henrique Meirelles e João Amoedo já se manifestaram a favor da proposta, sendo Jair Bolsonaro o único que não menciona a fusão de impostos em seu programa. A ideia é defendida há mais de dez anos pelo economista paulista Bernard Appy e pode, finalmente, tornar-se realidade. Por isso, vale entender melhor do que se trata.
Na proposta, cinco impostos atuais iriam desaparecer: ICMS, PIS, Cofins, ISS e IPI. Ao longo de dez anos, eles seriam substituídos por uma única cobrança chamada Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). O padrão seguiria o mesmo modelo adotado na Europa e em outros países, onde é conhecido como Imposto sobre Valor Agregado (IVA).
Karison Pimentel, especialista em Direito Tributário do escritório PimentelBassul Advogados, explica que a ideia ajudaria a simplificar a sistemática do Sistema Tributário Brasileiro (STB). “Muitas vezes, a apuração do montante a ser pago, o gasto de tempo e o trabalho da empresa para poder determinar o valor correto do imposto é muito mais prejudicial economicamente do que o pagamento do imposto em si”, relata o advogado.
O que mudaria
A implantação de um imposto único torna a apuração muito mais ágil, eficiente e prática, incidindo em um só imposto todas as taxas cobradas. Um estudo feito pelo Banco Mundial, em 2017, calculou que as empresas brasileiras são as que mais gastam tempo no mundo para pagar seus tributos, dedicando, em média, 1.958 horas anualmente – o que traduz-se em quase três meses – à tarefa.
Com a mudança, o dinheiro e o tempo das empresas, que hoje são desperdiçados com a burocracia do Sistema Tributário Brasileiro, poderiam ser investidos no avanço dos negócios. A previsão do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), criado por Appy, é de que o país cresceria até 10% a mais nos próximos 10 a 20 anos, com a adoção do imposto único.
Tributar o consumo, e não a produção
Outra diferença do IVA é que o consumidor passa a pagar o valor do imposto diretamente, como parte do preço da mercadoria. Hoje, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é pago pelas empresas e cobrado pelos governos dos Estados. “Países que possuem a legislação tributária condizente com a realidade atual, caso que não se aplica ao Brasil, fazem a tributação só no final do ciclo produtivo que, no caso, é quando o produto ou serviço chega ao consumidor”, ressalta Pimentel.
Bernard Appy vendeu a ideia, que foi comprada por candidatos de partidos distintos, e há chances de que o IBS vire lei no próximo governo. Para o especialista, caso isso aconteça, o país só tem a ganhar. “A complexidade de leis que temos atualmente é muito injusta: ela afeta tanto o grande quanto o pequeno empresário e, além disso, abre margem para muitas interpretações. Um imposto único seria muito simples e, neste contexto, a simplificação consegue ser mais eficiente”, conclui.
