O acompanhamento jurídico é um dos principais pilares de uma empresa, sem ele diversos detalhes de negociações entre empresas e entre sócios podem ficar “em aberto”, o deixa a possibilidade de que haja conflitos e ônus jurídicos no futuro.
Para evitar esse tipo de problema existem diversas ferramentas disponíveis, uma das principais são os acordos. Eles são feitos previamente entre as partes e, quanto mais completos, menos a possibilidade de questões jurídicas futuras, afirma o advogado e Sócio Diretor da Nelson Wilians Advogados, Sérgio Vieira.
“O papel de um acordo jurídico empresarial é definir claramente direitos, responsabilidades, procedimentos e proteger os interesses comerciais, evitando mal-entendidos futuros, o que também previne custos e desgastes da empresa”.
Os principais acordos no mundo empresarial
De acordo com o advogado Sérgio Vieira, existem diversos acordos que podem ser realizados, mas alguns dos mais importantes são o acordo de confidencialidade e de não concorrência.
“Como os acordos são ferramentas muito comuns, existem diversas variações que podem ser utilizadas, as duas principais são as de confidencialidade e as de não concorrência”.
“O acordo de confidencialidade é um dos mais comuns, ele define que o que for negociado ou documentado seja em uma reunião, em determinado âmbito, não pode ser divulgado entre as partes. Isso ajuda, por exemplo, a manter o ineditismo e exclusividade de projetos”.
“Já o acordo de não concorrência determina que um sócio que deixou a empresa seja impedido, por um prazo determinado, de abrir um negócio concorrente, ou seja, no mesmo segmento, podendo ser na mesma região, no mesmo estado, no mesmo país, ou ainda mais limitado, de forma alguma”, explica Sérgio Vieira.
