O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a nova Lei de Falências (Lei 14.112, de 2020), com seis vetos (VET 57/2020). Além de tratar da recuperação judicial de empresas em dificuldades, a lei trata do parcelamento e do desconto para...

A maior parte do estado de São Paulo voltou hoje (28) a Fase Amarela de combate a pandemia de covid-19. Já os 45 municípios da região de Presidente Prudente permanecerão na Fase Vermelha, a mais restritiva, até, pelo menos, o...

De acordo com a portaria do Ministério da Educação, publicada nesta segunda-feira (28) no Diário Oficial, em 2021, mais 54 escolas cívico-militares serão instaladas no país. Serão duas em cada um dos estados e no Distrito Federal. Lembrando que a...

O Ministério das Comunicações autorizou a emissão de R$ 4,2 bilhões em debêntures incentivadas para infraestrutura de telecomunicações. De acordo com o ministério, a iniciativa reduz taxas sobre o imposto de renda de empresas e pessoas físicas, o que deve...

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, divulgou nota nesta segunda-feira (28) para manifestar apoio à indicação, por parte do presidente da República, do  advogado Rodrigo de Bittencout Mudrovitsch como candidato brasileiro ao cargo de juiz da Corte Interamericana de Direitos...