O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse hoje (22) que, em duas semanas, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios poderá ser votada no plenário da Casa. Antes de ir ao plenário, o texto ainda precisa ser analisado...

Não basta existir. Há que provar a existência para se ter acesso a direitos e exercer a cidadania. O reconhecimento, pelo Estado, da existência de seus cidadãos passa pela necessidade de, ao nascer, o indivíduo ter seu primeiro contato com...

Quase três meses após a inédita medalha de ouro paralímpica obtida em Tóquio (Japão), o goalball brasileiro quer novamente conquistar o mundo. A diferença é que o tradicional verde e amarelo, desta vez, dá lugar ao vermelho e preto, as...

O aumento no custo dos insumos da construção civil e a queda no poder de compra das famílias impactaram os números do mercado imobiliário no país e as vendas de imóveis novos tiveram queda de 9,5% no terceiro trimestre deste...

Com o atendimento integral à saúde da pessoa com câncer obrigatório no Sistema Único de Saúde (SUS), o Estatuto da Pessoa com Câncer - Lei 14.238/2021 - foi publicado na edição desta segunda-feira (22) do Diário Oficial da União. Pela...