O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), afirmou hoje (10) que o Parlamento deve votar uma proposta para reduzir os tributos dos combustíveis no país. O congressista tem defendido o projeto já aprovado na Câmara, que estabelece um valor fixo para...

O Senado aprovou hoje (10) projeto de lei (PL) que permite alterar a função social de um edifício ou unidade imobiliária com a aprovação de dois terços dos condôminos. Assim, caso dois terços dos condôminos aprovem, a mudança da destinação...

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quinta-feira (10) se mantém os limites impostos pela legislação à propaganda eleitoral paga em jornais, seja em versão impressa ou nas páginas das publicações na internet. O primeiro a votar foi...

A Justiça do Rio determinou que o podcast Flow retire de suas redes sociais as declarações do apresentador Bruno Aiub, conhecido como Monark, defendendo a criação de um partido nazista no Brasil. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (10) pela juíza...

A Operação Confessio, deflagrada na manhã de hoje (10) pela Polícia Federal (PF), terminou com três presos em flagrante. O objetivo era desarticular um grupo criminoso envolvido em fraude documental para burlar a fiscalização e o controle na aquisição, posse, porte e comercialização de...