O Projeto de Lei (PL) 244/2020, de autoria do deputado Dr. Rafael Favatto (Patriota), amplia para até 120 dias o prazo para emissão de renovação do alvará de funcionamento de empresas que não exercem atividades que apresentem riscos à saúde...

O Projeto de Lei (PL) 230/2020, protocolado pelo deputado Alexandre Xambinho (PL) na Assembleia Legislativa (Ales), torna obrigatória a instalação de dispositivos de álcool em gel no interior de todas as agências bancárias do Espírito Santo. Os equipamentos deverão ser...

O Indicador de Incerteza da Economia, medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), teve alta de 44,5 pontos na prévia de abril deste ano e chegou a 211,6 pontos. Esse é o maior nível da série histórica. O recorde anterior tinha sido registrado...

O Ministério Público Federal emitiu Nota Pública aos municípios de todo País sobre penalidades que poderão ser impostas aos gestores públicos que adotarem medidas de flexibilização do distanciamento social em caso de pico da pandemia. O órgão condiciona uma eventual...

Os estabelecimentos comerciais de Ibatiba que não estão autorizados abrirem por força do Decreto Estadual n 4626-R, de 11 de abril de 2020, poderão continuar seu funcionamento no sistema Delivery.  De acordo com o Procurador do município - Dr. Bruno...