O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (17), a lei que prevê a criação, por estados e municípios, de planos de metas para o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. O texto condiciona o...

O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou nesta segunda-feira (17), por aclamação, um parecer que define como inconstitucional, inconvencional e ilegal o projeto de lei (PL) que equipara o aborto após a 22ª semana de gestação...

Quase 20% dos refugiados Rohingya testados nos campos de Cox's Bazar, em Bangladesh, têm uma infecção ativa causada pela hepatite C. Esta é a descoberta de um estudo recente realizado por Médicos Sem Fronteiras (MSF) e Epicentre, centro de epidemiologia e...

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 1º de agosto uma audiência de conciliação com o objetivo de garantir o cumprimento da decisão que proibiu o chamado orçamento secreto no Congresso.  Pela decisão, devem participar da reunião membros...

As vendas financiadas de veículos novos e usados aumentaram 15,4% em maio deste ano na comparação com o mesmo mês do ano passado. Foram vendidas 577 mil unidades incluindo autos leves, motos e veículos pesados em todo o país. Já...