Representantes do Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) estiveram em Itapemirim, na última quinta-feira (25), para participar da solenidade de posse dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor (Condecon), realizada no auditório da sede da Prefeitura de Itapemirim, no Centro (Vila).
Entre as atribuições do Condecon está a formulação de estratégias e a política municipal de defesa do consumidor, além de estabelecer diretrizes para a elaboração de projetos do plano de defesa do consumidor. O conselho também pode auxiliar na gestão do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (FMPDC), destinando recursos para projetos e programas de educação, proteção e defesa do consumidor, além de promover atividades e eventos que contribuam para a orientação do consumidor.
O Condencon é composto por 18 membros, entre titulares e suplentes, com representações da Prefeitura, Câmara Municipal, Conselho dos Dirigentes Lojistas (CDL) e Ordem do Advogados do Brasil (OAB), secção Itapemirim.
O diretor-presidente do Procon-ES, Rogério Athayde, participou da cerimônia de posse dos conselheiros e ressaltou em discurso que uma política municipal de defesa do consumidor se constrói buscando a harmonia na relação de consumo e dialogando com os consumidores. “O Procon-ES vai oferecer todo apoio técnico e operacional ao município”, acrescentou Athayde.
Aproveitando a passagem pelo sul do Estado, também foram cumpridas agendas nas prefeituras e Procons de Marataízes e Piúma. As visitas fazem parte do Programa de Municipalização de Defesa do Consumidor, que consiste na motivação das prefeituras para criação de Procons nos municípios capixabas e reestruturação dos Procons existentes, para que sejam constituídos de atendimento, fiscalização, conselho administrativo e fundo municipal.
“Além do apoio técnico, operacional e aporte financeiro, por meio da cessão de equipamentos de informática e mobiliário, é papel do Procon-ES treinar e capacitar os técnicos dessas unidades”, destacou Athayde.
