sexta-feira, 20 de novembro de 2026
PORTAL IBATIBA ONLINE!
MUNDO DA SAÚDE 360!
DIÁRIO DA NAÇÃO!
CADERNO TECH!
PORTAL IGOSSIP NEWS!
No Result
View All Result
Correio Espírito Santo
  • Home
  • Agro
  • Cultura
  • Economia
  • Esportes
  • Justiça
  • Mundo
  • Política
  • Saúde
  • Segurança
  • Sociedade
  • Tecnologia
  • Home
  • Agro
  • Cultura
  • Economia
  • Esportes
  • Justiça
  • Mundo
  • Política
  • Saúde
  • Segurança
  • Sociedade
  • Tecnologia
No Result
View All Result
Correio Espírito Santo
No Result
View All Result
Home Brasil & Mundo Política

Projetos acabam com taxa de conveniência

Lorenzo Pazolini e Doutor Hércules são os autores de iniciativas que têm o mesmo objetivo

Redação I Correio Espirito Santo Por Redação I Correio Espirito Santo
quarta-feira, 20 de março de 2019
Em Política
Reading Time: 2 mins read
459 35
A A
0
Share on FacebookShare on Twitter

Os deputados estaduais Lorenzo Pazolini (sem partido) e Doutor Hércules (MDB) protocolaram na Assembleia Legislativa (Ales), respectivamente, os projetos de lei (PLs) 153/2019 e 159/2019. Ambos possuem o mesmo objetivo: acabar com a taxa de conveniência cobrada por sites e aplicativos que vendem ingressos para shows, cinemas e afins.

Na matéria apresentada por Pazolini, o parlamentar especifica a taxa como “toda aquela cobrança de um percentual de valor ou um valor fixo predeterminado dos ingressos, na venda feita por sites ou aplicativos de dispositivo móvel na internet”.

Ela ainda estipula uma multa de aproximadamente R$ 70 mil para a pessoa física ou jurídica que descumprir a legislação. Tal penalidade, entretanto, só poderá ser aplicada após o trânsito em julgado do devido processo judicial ou administrativo. Caso o projeto seja aprovado, deverá entrar em vigor na data se sua publicação em diário oficial.

Já a proposta elaborada por Doutor Hércules é mais sucinta, apenas proibindo a cobrança da taxa de conveniência e determinando que se o PL for aprovado a lei derivada deverá começar a valer em 30 dias depois da publicação em diário oficial.

Os dois parlamentares usaram como argumento o fato de o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ter decidido recentemente sobre a ilegalidade da cobrança. “A taxa de conveniência é uma violação da boa-fé dos consumidores, caracterizando venda casada, já que é impossível optar pelo não pagamento do valor”, justificou o emedebista.

Tramitação

Como versam sobre o mesmo assunto, as proposições vão tramitar conjuntamente pelas comissões de Justiça, Cultura, Defesa do Consumidor, Ciência e Tecnologia e Finanças, antes de ser votada pelo Plenário da Casa.

Source: Com Informações da Web Ales
Artigo Anterior

Assembleia aprova extinção de mais de 1,5 mil leis

Próximo Artigo

Morre cantora Dafne Mell: “A saúde pública matou mais uma estrela”

Redação I Correio Espirito Santo

Redação I Correio Espirito Santo

O Correio Espírito Santo é um portal de notícias comprometido em levar informação de qualidade, com agilidade e credibilidade, aos leitores capixabas e de todo o Brasil. Com uma cobertura diversificada, o site aborda temas como política, economia, segurança, cultura, entretenimento e esportes, sempre com uma linguagem acessível e objetiva. Nosso compromisso é manter a sociedade bem-informada, oferecendo um jornalismo responsável e imparcial. Acompanhamos de perto os acontecimentos mais relevantes do Espírito Santo, destacando os fatos que impactam o dia a dia da população. Além disso, o Correio Espírito Santo valoriza o jornalismo investigativo e opinativo, trazendo análises aprofundadas e conteúdos exclusivos. Com uma equipe dedicada e apaixonada pela notícia, o portal busca inovar constantemente, integrando tecnologia e comunicação para proporcionar uma experiência informativa dinâmica e interativa.

Notícias Relacionadas!

Lula alerta para risco de judicialização com a implementação da nova jornada 5x2

Lula alerta para risco de judicialização com a implementação da nova jornada 5×2

Lula assegura manutenção de direitos sociais e reafirma compromisso com o controle fiscal

Lula assegura manutenção de direitos sociais e reafirma compromisso com o controle fiscal

Ceará e municípios de Rondônia impõem restrições à venda de álcool durante eleições

CCJ do Senado endurece penas e motoristas embriagados com morte terão 8 anos de reclusão

Senado adia votação de destaques do projeto de ajuste fiscal para esta quarta-feira

Senado adia votação de destaques do projeto de ajuste fiscal para esta quarta-feira

Lula assina nesta quinta-feira decreto que oficializa a transição para escala de trabalho 5x2

Lula assina nesta quinta-feira decreto que oficializa a transição para escala de trabalho 5×2

Câmara dos Deputados debate criação da política nacional de minerais críticos

Lideranças do Congresso pressionam STF por julgamento da lei que reduz penas do 8 de janeiro

Próximo Artigo

Morre cantora Dafne Mell: "A saúde pública matou mais uma estrela”

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Concordo com os Termos e Condições e a Política de Privacidade.

Recomendado!

Tâmara Freire conquista VII Prêmio SBIm de Jornalismo em Saúde com série sobre imunização

Tâmara Freire conquista VII Prêmio SBIm de Jornalismo em Saúde com série sobre imunização

STF manda governo elaborar plano de desintrusão na Terra Indígena Cachoeira Seca

Caso Master: Fachin envia à PGR citações contra quatro ministros do STF encontradas em celular

Copa do Mundo 2026 mantém ritmo frenético com quatro confrontos decisivos nesta segunda-feira

Prêmio Brasil Olímpico 2026 anuncia finalistas ao título de melhor atleta do ano

Close-up of crisp US twenty dollar bills arranged in a pattern. Ideal for finance-related visuals.

Dólar supera R$ 5,93 e atinge maior patamar desde abril de 2025

Identical cooling tower silhouettes on power plant near rippled river under colorful cloudy sky at sundown

Trump, Xi e Putin firmam compromisso para conter proliferação de armamento nuclear global

Supremo Tribunal Federal marca julgamento sobre a Lei da Dosimetria para dezembro

Supremo Tribunal Federal marca julgamento sobre a Lei da Dosimetria para dezembro

Nossa Página no Facebook!

Correio Espírito Santo

© 2018 - 2025. Todos os diretos reservados. Proibida a reprodução. Desenvolvido por Agência Caparaó.

Sobre O Correio!

  • Termos de Uso
  • Política Privacidade
  • Contato!

Siga Nossas Redes!

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In
No Result
View All Result
  • Panorama Cultural
  • Arena Total
  • Entre Linhas
  • Espírito Santo
  • iGossip News
  • Mundo da Saúde 360

© 2018 - 2025. Todos os diretos reservados. Proibida a reprodução. Desenvolvido por Agência Caparaó.

Este site utiliza cookies. Ao continuar a utilizar este site, você concorda com o uso de cookies. Consulte nossa Política de Privacidade e Cookies.