Justiça

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski concedeu prazo de cinco dias para que o Ministério da Saúde preste informações sobre o estoque...

O juiz Gabriel Zago Capanema Vianna de Paiva, novo responsável pelo plantão da 10ª Vara Federal de Brasília, autorizou o acesso da defesa do ex-presidente...

A Justiça do Amazonas determinou, neste sábado (2), o fechamento de atividades não essenciais no estado por 15 dias, em virtude da pandemia de covid-19....

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou neste sábado (2), um pedido de liminar de dois brasileiros que estão no...

O juiz substituto Waldermar Cláudio de Carvalho, responsável pelo plantão da 10ª Vara Federal de Brasília, negou à defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, derrubou hoje (2) mais uma liminar (decisão provisória) da Justiça de São Paulo que permitia...

A Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES), quando ainda estava sob o comando do governador afastado Wilson Witzel, não consultou a...

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (28) que a 10ª Vara Federal de Brasília compartilhe com a defesa do ex-presidente...

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, determinou há pouco que o prefeito afastado do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, seja...

Em 2020, mais de 100 mil processos de refúgio tiveram análise concluída pelo Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), vinculado ao Ministério da Justiça e...