Justiça

Uma operação realizada hoje (13) pela Polícia Federal (PF) em São Paulo identificou um homem de 30 anos que divulgou na internet imagens do estupro...

A Defensoria Pública do estado do Rio decidiu adiar a cerimônia de posse dos novos defensores estaduais que estava marcada para amanhã (10), devido ao grande...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, em dezembro, todas as normas que valerão para as eleições gerais de 2022, incluindo aquelas referentes à propaganda eleitoral....

O Ministério Público de São Paulo pediu à Justiça a decretação de falência do Grupo Itapemirim, empresa responsável pela Itapemirim Transportes Aéreos (ITA). O pedido...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que cria a Procuradoria Regional da República da 6ª Região (PRR6), cuja sede será em Belo Horizonte, com jurisdição...

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou ontem (3) habeas corpus pedido por um servidor do Tribunal Regional Federal da...

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou, no feriado da virada de 2021 para 2022, 65 mortes em acidentes nas rodovias federais do país. O número...

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, testou positivo para covid-19. Ele foi medicado e encontra-se sem sintomas, segundo informou hoje...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes prorrogou por mais 90 dias o inquérito que apura a suposta interferência do presidente Jair...

O Detran informou hoje (6) que os motoristas habilitados no Distrito Federal (DF) que estão com a carteira nacional de habilitação (CNH) vencida desde junho,...