Justiça

Foi decretada hoje (2) a prisão de três homens envolvidos no espancamento e na morte do imigrante congolês Moïse Mugenyl Kabagambe. O crime ocorreu no dia 24,...

A 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro concedeu liminar determinando à União que se abstenha de aceitar qualquer proposta de compra do edifício Palácio Gustavo Capanema,...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, conclamou os brasileiros para exercitarem a tolerância ao longo deste ano eleitoral e afirmou que...

O Supremo Tribunal Federal (STF) abre hoje (1º) os trabalhos de 2022, após período de recesso e férias dos ministros. A cerimônia de abertura está prevista para...

O Supremo Tribunal Federal (STF) abre amanhã (1º) o ano judiciário. Como manda a tradição, será realizada uma sessão solene com a presença de autoridades...

Os governos estaduais começaram a enviar ao Supremo Tribunal Federal (STF) as informações solicitadas pelo ministro Ricardo Lewandowski sobre possíveis irregularidades na vacinação de menores...

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quinta-feira (20) operação para aprofundar investigação envolvendo crimes de estelionato, uso de documento falso e ocultação de...

Em meio à campanha de vacinação contra a covid-19, 57.147 crianças e adolescentes em todo o país foram imunizados com doses para adultos não autorizadas para...

A Vara da Infância e da Juventude de Santana, bairro da zona norte de São Paulo, proibiu que crianças até 11 anos assistam ao desfile...

A Justiça de São Paulo determinou que a integralidade dos médicos, servidores públicos municipais da capital paulista, permaneça em atividade nesta quarta-feira (19), data em...