Justiça

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski determinou que o uso do Disque 100, canal para denúncias de violações dos direitos humanos, pare...

Os ministros da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria para anular uma condenação imposta à Petrobras pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). A...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) regulamentou nesta segunda-feira (14) a propaganda partidária, extinta desde 2017. Com isso, as propagandas dos partidos políticos voltam às televisões e...

A Polícia Federal entregou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), um relatório no qual aponta a existência de uma milícia digital...

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da força-tarefa do Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado para...

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A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF4) decidiu, por unanimidade, negar um pedido para que um processo da Lava Jato contra...

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) decidiu arquivar quatro procedimentos de investigação criminal que apuravam as mortes de cinco pessoas no Jacarezinho, na...

A Justiça do Rio determinou que o podcast Flow retire de suas redes sociais as declarações do apresentador Bruno Aiub, conhecido como Monark, defendendo a...

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quinta-feira (10) se mantém os limites impostos pela legislação à propaganda eleitoral paga em jornais,...