Justiça

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito hoje (17) para um novo mandato como membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)....

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (17) tirar da Justiça do Trabalho e enviar para a Justiça Federal uma ação civil pública...

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), presidiu hoje (17) a última sessão plenária de seu mandato à frente da Justiça...

A nova cúpula do Tribunal Superior do Trabalho (TST) tomou posse hoje (16), em cerimônia híbrida, com algumas autoridades presentes e outras participando por videoconferência,...

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ontem (15), por 4 votos a 1, manter em curso a ação penal contra Sarí...

  A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) formou maioria hoje (15) para manter a condenação do estado do Rio de Janeiro ao pagamento de pensão e...

A Polícia Federal (PF) concluiu o inquérito sobre o caso da falsa enfermeira que, em março do ano passado, enganou empresários de Belo Horizonte em...

O ministro Edson Fachin, que na próxima semana assume a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), disse hoje (15) que a Corte possui “robusto conjunto de desafios”...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou hoje (15) um novo painel que permite monitorar todas as estatísticas do Judiciário, em todos os tribunais do...

A Justiça Militar da União condenou hoje (15) a 14 anos e seis meses de prisão o sargento da Aeronáutica Manoel Silva Rodrigues por tráfico...