Justiça

Eleitores que estão com o título cancelado têm prazo até 4 de maio para regularizar a situação junto aos tribunais eleitorais. Apenas no estado do...

A 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada dos Núcleos Duque de Caxias e Nova Iguaçu do Ministério Público do Estado do Rio de...

Após 22 horas de julgamento, o Tribunal do Júri de Niterói condenou, na manhã desta quarta-feira (13), mais quatro acusados de envolvimento na morte do...

O julgamento de quatro réus envolvidos no caso da morte do pastor Anderson do Carmo começou às 11h desta terça-feira (12) no Fórum de Niterói,...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desaprovou hoje (12) a prestação de contas do diretório nacional do PSL (atual União Brasil) referente ao exercício financeiro de...

O Tribunal de Justiça de São Paulo cassou uma decisão que determinava que Gil Rugai, condenado pela morte de seu pai e sua madrasta, pudesse...

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou à Justiça Federal um pedido para obrigar a União a retomar ações de proteção e operações policiais contra o...

A Justiça Federal do Rio, atendendo a um pedido do Conselho Regional e Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj), determinou hoje (11) que...

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu na semana passada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a extinção da ação judicial de investigação judicial eleitoral (AIJE) protocolada...

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, encerrou hoje (11) uma série de quatro encontros com os tribunais regionais eleitorais (TREs), órgãos...